Publicação: Texto - Português
1956
Contrato de locação de coisas / Miguel Maria de Serpa Lopes.
Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1956.
Descrição Física: 190 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 4.624, de 13 de Maio de 1965
Lei nº 4.403, de 14 de Setembro de 1964
Lei nº 1.300, de 28 de Dezembro de 1950
Decreto nº 24.150, de 20 de Abril de 1934
Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1956.
Descrição Física: 190 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 4.624, de 13 de Maio de 1965
Lei nº 4.403, de 14 de Setembro de 1964
Lei nº 1.300, de 28 de Dezembro de 1950
Decreto nº 24.150, de 20 de Abril de 1934
Normas Referenciadas
Permite a consignação em fôlha de pagamento de mensalidades e descontos em favor da Caixa Beneficente dos Empregados da Alfândega do Rio de Janeiro.
Dispõe sobre bens e direitos de Companhias de Seguro Alemãs.
Altera a Lei do Inquilinato.
Regula as condições e processo de renovamento dos contratos de locação de imóveis destinados a fins comerciais ou industriais.
2023-01-28T21:19:42.000Z [ 9215957 ]