Livro

Das Sociedades por cotas de responsabilidade limitada

1941

342.224

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades de responsabilidade limitada. Sociedades por quotas. Sociedades por ações [ 342.224 ]

1941

Das Sociedades por cotas de responsabilidade limitada: doutrina, jurisprudencia, legislação nacional e estrangeira e formulario / Oliveira e Silva.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1941.
   Descrição Física: 468 p.
   Normas Referenciadas:
      Decreto-Lei nº 1.168, de 29 de Abril de 1971
      Decreto-Lei nº 2.627, de 26 de Setembro de 1940
      Decreto nº 21.638, de 18 de Julho de 1932
      Decreto nº 3.708, de 10 de Janeiro de 1919
      Decreto nº 916 de 24/10/1890

 

 

Autoriza o Poder Executivo a integralizar o capital da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, da Centrais Elétricas Brasileiras Sociedade Anônima - ELETROBRÁS e da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.

 

 

Dispõe sobre as sociedades por ações.

 

 

Manda aplicar às obrigações comerciais o disposto no art. 172, n. 5, do Código Civil.

 

 

Regula a constituição de sociedades por quotas, de responsabilidade limitada

 

 

CRIA O REGISTRO DE FIRMAS OU RAZÕES COMERCIAIS.