Tipo
Livro
Título
Renovação das locações
Data
1937
Classificação (CDDir)
342.14533
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de imóveis [ 342.14533 ]

Publicação: Texto - Português

 
1937
Renovação das locações: Lei de luvas, Decreto-lei n. 24.150 de 20 de abril de 1934 / Etienne Brasil.
   Imprenta: Rio de Janeiro, A. Coelho Branco Filho, 1937.
   Descrição Física: 231 p., tabs.
   Referência: 1937.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
   Norma Referenciada:
      Decreto nº 24.150, de 20 de Abril de 1934

Normas Referenciadas

 
 
Regula as condições e processo de renovamento dos contratos de locação de imóveis destinados a fins comerciais ou industriais.

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