Livro

Edificio de apartamentos

1935

342.1238

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]

1935

Edificio de apartamentos: estudo e comentarios sobre a propriedade do apartamento : instituida, entre nos, pelo decreto 5.481, de 25 de junho de 1928, acompanhados de um formulario / Jose Candido Pimentel Duarte.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Jornal do Commercio, 1935.
   Descrição Física: 272 p.
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 5.481, de 25 de Junho de 1928
      Decreto nº 3.708, de 10 de Janeiro de 1919

 

 

Dispõe sobre a alienação parcial dos edificios de mais de cinco andares e dá outras providencias

 

 

Regula a constituição de sociedades por quotas, de responsabilidade limitada