Livro

Das Contas assignadas

1923

341.39633

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre Operações Financeiras ﴾IOF﴿. Imposto do selo. Imposto sobre Movimentações Financeiras [ 341.39633 ]

1923

Das Contas assignadas: notas ao decreto federal n. 16.041, de 22 de maio de 1923, acompanhadas do decreto n. 2.044, de 31 de dezembro de 1908 / João Augusto Mattar.
   Imprenta: São Paulo, [s.n.], 1923.
   Descrição Física: 70 p. : il.
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 16.041, de 22 de Maio de 1923
      Decreto nº 2.044, de 31 de Dezembro de 1908

 

 

Approva o regulamento para a fiscalização e cobrança do imposto do sello proporcional sobre as vendas mercantis, a prazo ou á vista, effectuadas dentro do paiz.

 

 

Define a letra de câmbio e a nota promissória e regula as Operações Cambiais.