Livro

Da antichrese

1919

342.12142

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Coisas ou bens. Suas divisões [ 342.121 ]
»»»» Coisas ou bens móveis e imóveis [ 342.1214 ]
»»»»» Imóveis [ 342.12142 ]

1919

Da antichrese: theoria e prática / por Affonso Dionysio Gama.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1919.
   Descrição Física: 333 p.
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 370 de 06/06/1891
      Decreto nº 169 de 18/01/1890
      Decreto nº 3.471 de 03/06/1865
      Decreto nº 3.453 de 26/04/1865
      Lei nº 1.237 de 24/09/1864

 

 

APROVA OS PLANOS DOS EDIFÍCIOS QUE O BANCO DOS OPERÁRIOS TEM, DE CONSTRUIR PARA HABITAÇÃO DE OPERÁRIOS E CLASSES POBRES.

 

 

CONSTITUE O CONSELHO DE SAÚDE PÚBLICA E REORGANIZA O SERVIÇO SANITÁRIO TERRESTRE DA REPÚBLICA.

 

 

MANDA EXECUTAR O REGULAMENTO DAS SOCIEDADES DE CRÉDITO REAL.

 

 

MANDA OBSERVAR O REGULAMENTO PARA EXECUÇÃO DA LEI NÚMERO 1237 DE 24 DE SETEMBRO DE 1864, QUE REFORMOU A LEGISLAÇÃO HIPOTECÁRIA.

 

 

REFORMA A LEGISLAÇÃO HYPOTHECARIA, E ESTABELECE AS BASES DA SOCIEDADE DE CRÉDITO REAL.