Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
O contrabando
Data
1923, 1899
Ementa
Resumo:Estudo comparado sobre contrabando no direito do Brasil, Portugal, Espanha, Itália e França.
Sumário:Definição do contrabando. Natureza epidemica do seu desenvolvimento no Brasil -- Penalidade do contrabando no direito administrativo e no criminal -- Aphorismos fiscais -- Legislação aduaneira -- Decisões administrativas (1847-1897) -- A jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal -- A doutrina jurídica -- Legislação comparada: Portugal. Hespanha. Italia. França.
Classificação (CDDir)
341.55178
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]
»»»»» Infrações contra as prescrições fiscais. Contrabando. Sonegação fiscal [ 341.55178 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]
»»»»» Infrações contra as prescrições fiscais. Contrabando. Sonegação fiscal [ 341.55178 ]
Classificação (CDDir)
340.08
DIREITO [ 340 ]
Classificação (CDDir)
345.3
Publicação: Texto - Português
1923
Revista do Supremo Tribunal Federal / Dr. Astolpho Rezende, director.
Imprenta: Rio de Janeiro, Supremo Tribunal Federal, 1914.
Imprenta: Rio de Janeiro, Supremo Tribunal Federal, 1914.
1899
O contrabando / pelo Dr. A.O. Viveiros de Castro.
Imprenta: Rio de Janeiro, Domingos de Magalhães, 1899.
Descrição Física: 297 p. ; 18,5 cm
Norma Referenciada:
Lei nº 515 de 03/11/1898
Imprenta: Rio de Janeiro, Domingos de Magalhães, 1899.
Descrição Física: 297 p. ; 18,5 cm
Norma Referenciada:
Lei nº 515 de 03/11/1898
Biblioteca Digital
O contrabandoRio de Janeiro, Domingos de Magalhães, 1899.
Normas Referenciadas
PROVIDENCIA SOBRE O JULGAMENTO DOS CRIMES DE MOEDA FALSA, CONTRABANDO, PECULATO, FALSIFICAÇÃO DE ESTAMPILHAS, SELOS ADESIVOS, VALES POSTAIS E OUTROS, QUALIFICADOS NOS ARTIGOS 221 A 223, 239 A 244, 246, 247, 250 E 265 DO CÓDIGO PENAL.
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