Tipo
Folheto
Título
Dos crimes virtuais
Data
2010
Ementa

Sumário:Crimes virtuais ou de informática (tipos e conceitos) -- Necessidade de regulamentação desses crimes virtuais.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Dos crimes virtuais / Reginaldo Alves Araújo.
   Imprenta: 2010.
   Descrição Física: 14 f.
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.983, de 14 de Julho de 2000
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Altera o Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.

2020-10-03T04:53:14.000Z [ 8661559 ]