Tipo
Folheto
Tipo
Livro
Autor
Título
Lei n. 11.798, de 29 de outubro de 2008
Data
2009, 2008
Classificação (CDDir)
342.65181
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Aprendizagem [ 342.65181 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Cartilha esclarecedora sobre a lei do estágio: Lei n. 11.798/2008. --
   Imprenta: Brasília, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, Coordenação-Geral de Preparação e Intermediação de Mão-de-Obra Juvenil, 2009.
   Descrição Física: 22 p.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MTE
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.798, de 29 de Outubro de 2008
 
2009
Lei do estágio. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Inácio Arruda, 2009.
   Descrição Física: 25 p.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2008
A nova lei do estágio: Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Osmar Dias, 2008.
   Descrição Física: 33 p.
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, revoga a Lei nº 8.472, de 14 de outubro de 1992, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nºs 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

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