Tipo
Folheto
Autor
Castro, Marcelo L. Ottoni de
Título
Brasil e Argentina
Data
2007
Classificação (CDDir)
345.3
 

Publicação: Texto - Português

 
2007
Brasil e Argentina: estudo comparativo das respectivas leis gerais sobre educação / Marcelo L. Ottoni de Castro. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Consultoria Legislativa do Senado Federal, 2007.
   Descrição Física: 32 p. --
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.393, de 19 de Dezembro de 1996

Biblioteca Digital

 
 
Brasil e Argentina: estudo comparativo das respectivas leis gerais sobre educaçãoBrasília, Senado Federal, Consultoria Legislativa do Senado Federal, 2007.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.393, de 19 de Dezembro de 1996
 
 
Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências.

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