Tipo
Folheto
Título
Brasil e Argentina
Data
2007
Classificação (CDDir)
345.3
 

Publicação: Texto - Português

 
2007
Brasil e Argentina: estudo comparativo das respectivas leis gerais sobre educação / Marcelo L. Ottoni de Castro. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Consultoria Legislativa do Senado Federal, 2007.
   Descrição Física: 32 p. --
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.393, de 19 de Dezembro de 1996

Biblioteca Digital

 
 
Brasil e Argentina: estudo comparativo das respectivas leis gerais sobre educaçãoBrasília, Senado Federal, Consultoria Legislativa do Senado Federal, 2007.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências.

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