Tipo
Folheto
Título
Tutela penal da seguridade social
Data
2001
Classificação (CDDir)
341.55722
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Fraude. Estelionato [ 341.5572 ]
»»»»» Apropriação indébita [ 341.55722 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Tutela penal da seguridade social: evolução legislativa e novo diploma legal, lei 9.983, de 14 de julho de 2000 / Rodrigo Sánchez Rios.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2001.
   Descrição Física: 47 p.
   ISBN: 8575000195
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.983, de 14 de Julho de 2000

Normas Referenciadas

 
 
Altera o Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.

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