Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, Folheto

Tipo

Folheto

Autor

Brasil

Título

Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981

Data

1999

Ementa

Resumo:Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

1999

Lei n. 6.938, de 31 de Agosto de 1981
Imprenta: Brasília, Gabinete do Senador Juvêncio da Fonseca, 1999.
Descrição Física: 11 p.

   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN