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Pesquisa Avançada
Tipo
Folheto
Autor
Soares, João Carlos Mayer
Título
A tutela antecipatória contra a fazenda pública e a ADC n. 4-DF
Data
1999
Classificação (
CDDir
)
341.4611
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Processos particulares [
341.461
]
Publicação: Texto - Português
1999
A tutela antecipatória contra a fazenda pública e a ADC n. 4-DF: medida liminar : uma análise crítica sob o ângulo da proporcionalidade
/ João Carlos Mayer Soares.
Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal da 1. região, 1999.
Descrição Física: 10 p.
Referência: 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
STJ
2023-01-28T22:08:54.000Z [ 9279165 ]