Tipo
Folheto
Título
Decreto-lei n. 22, de 1991
Data
1996
Ementa

Sumário:Del n. 1775 de 8 de janeiro de 1996: dispõe sobre o procedimento das terras indígenas e dá outras providências.

Classificação (CDDir)
342.1235
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Propriedade imobiliária. Regime das terras [ 342.1235 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Decreto-lei n. 22, de 1991: revogado / Marluce Pinto.
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1996.
   Descrição Física: 10 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Norma Referenciada:
      Decreto nº 1.775, de 8 de Janeiro de 1996

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências.

2022-06-25T14:00:40.000Z [ 9154171 ]