Folheto

Lei orgânica dos partidos políticos (1995)

1995

341.29

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Partidos políticos [ 341.29 ]

341.28

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

1995

Nova lei orgânica dos partidos políticos: lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995, publicada no dou - edição de 20 de setembro de 1995
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, 1995.
   Descrição Física: 25 p.

1995

Nova lei dos partidos políticos: Lei n. 9.096, de 19 setembro de 1995
   Imprenta: Brasília, Tribunal Superior Eleitoral, 1995.
   Descrição Física: 40 p.
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995

1995

Nova lei dos partidos políticos: regulamentação : resolução n. 19.406, de 5 de dezembro de 1995, dj n. 237, de 12 de dezembro de 1995
   Imprenta: Brasília, Tribunal Superior Eleitoral, 1995.
   Descrição Física: 34 p.
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995

 

 

Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.