Tipo
Folheto
Autor
Título
Lei orgânica dos partidos políticos (1995)
Data
1995
Classificação (CDDir)
341.29
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Partidos políticos [ 341.29 ]
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Nova lei orgânica dos partidos políticos: lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995, publicada no dou - edição de 20 de setembro de 1995
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, 1995.
   Descrição Física: 25 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD
 
1995
Nova lei dos partidos políticos: Lei n. 9.096, de 19 setembro de 1995
   Imprenta: Brasília, Tribunal Superior Eleitoral, 1995.
   Descrição Física: 40 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
 
1995
Nova lei dos partidos políticos: regulamentação : resolução n. 19.406, de 5 de dezembro de 1995, dj n. 237, de 12 de dezembro de 1995
   Imprenta: Brasília, Tribunal Superior Eleitoral, 1995.
   Descrição Física: 34 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.

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