Folheto

Livro

Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995

2001, 1999, 1997, 1995

341.28

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

341.41926

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

2001

Juizados especiais cíveis e criminais: Lei n. 9.099, de 26-9-1995, Lei n. 10.259, de 12-7-2001 : acompanhadas de índices sistemático e alfabético-remissivo, texto vetado e razões do veto / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
   Descrição Física: 133 p.
   ISBN: 8502035932

1999

Juizados Especiais Cíveis e Criminais: lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995 / Vauledir Ribeiro Santos, Claudia Beatriz M. Rodrigues, organização, remissões e índices.
   Imprenta: Campinas, Mizuno, 1999.
   Descrição Física: 128 p.
   ISBN: 8586557110

1997

Juizados especiais civeis e criminais: lei n. 9.099, de 26-9-1995, acompanhada de indices sistematico e alfabetico-remissivo, texto vetado e razões do veto / Organização dos Textos, Notas Remissivas e Indices por Juarez de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1997.
   Descrição Física: 71 p.
   ISBN: 850201651
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

1995

Lei n. 9.100, de 29 de setembro de 1995: estabelece normas para a realização das eleições de 1996 e dá outras providência
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Carlos Bezerra, 1995.
   Descrição Física: 39 p.
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.100, de 29 de Setembro de 1995

 

 

Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 3 de outubro de 1996, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.