Folheto

Livro

Lei antitruste (1994)

1996, 1995, 1994

342.233

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Açambarcamento, trusts, monopólio [ 342.233 ]

341.378

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

342.2

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

1996

Lei de defesa da concorrencia: Lei n. 8.884, de 11 de junho de 1994 : atualizada / organização e pesquisa, Aurelio Wander Chaves Bastos ; pesquisa e consultoria técnica, Adriana Segabinazzi de Freitas do Amaral Carvalho, Wilma Amaral Oliveira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério da Justiça, Secretaria de Direito Econômico, 1996.
   Descrição Física: 52 p.
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994

1996

Lei brasileira de defesa da concorrência: Lei n. 8.884, de 11 de junho de 1994 : atualizada / organização e pesquisa Aurélio Wander Chaves Bastos ; pesquisa e consultoria técnica Adriana Segabinazzi de Freitas do Amaral Carvalho, Wilma Amaral Oliveira.
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, Secretaria de Direito Econômico, 1996.
   Descrição Física: 52 p.
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994

1995

Repressão as infrações contra a ordem econômica: lei antitruste : lei federal n. 8.884, de 11 de junho de 1994 / organização, disposição e índices por José Cretella Junior.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1995.
   Descrição Física: 33 p.
   ISBN: 853090303x
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994

1994

Prevenção e repressão contra a ordem econômica: Lei n. 8.884, de 11 de junho de 1994 e Medida Provisória n. 530, de 11 de junho de 1994, em defesa dos consumidores e repressão ao abuso do poder econômico
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, 1994.
   Descrição Física: 32 p.
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994

1994

Repressão as infrações contra a ordem econômica: lei antitruste : lei n. 8.884, de 11 de junho de 1994 / organização, disposição e índice por José Cretella Junior.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1994.
   Descrição Física: 33 p.
   ISBN: 853090303x
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994

 

 

Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.