Tipo
Folheto
Título
Previdência social do funcionário federal
Data
1981
Ementa

Sumário:Segurados: Segurados obrigatórios. Facultativos. Manutenção da qualidade de segurado. Exclusão da previdência. Perda da qualidade de segurado. Inscrição -- Salário-Base: Integrantes do salário-base -- Contribuição: Valor da contribuição. Arrecadação -- Beneficiários: Definição. Dependentes - Pensão Vitalícia. Dependentes - Pensão Temporária. Inscrição -- Benefícios: Benefícios. Pensão Vitalícia e Pensão Temporária. Pensão Especial (Ato Institucional). Pecúlio Especial. Assitência Complementar. Distribuição das Pensões. Reversão das Pensões. Reajustamento. Assistência médica -- Recursos das decisões: Recursos. Atribuição das JRPS. Atribuição dos CRPS -- Justificação administrativa -- Outros esclarecimentos: Prescrição. Designação da companheira. Destinação prévia. Morte presumida. Alteração de preferência. Salário-Família dos pensionistas. Pensão especial. Pessoal Extranumerário. CAPIN. Situação Especial (Lei 5.927/73). Contagens recíprocas do tempo de serviço.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
1981
Previdência social do funcionário federal: situação perante o SINPAS, IAPAS, INPS, INAMPS : vinculação, custeio, fiscalização, benefícios, assistência médica / Luiz Tagliolatto.
   Imprenta: Campinas, Julex Livros, 1981.
   Descrição Física: 35 p.
   Referência: 1981.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.439, de 1º de Setembro de 1977
      Lei nº 5.927, de 11 de Outubro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social e dá outras providências.
 
 
Estabelece a obrigatoriedade da filiação ao IPASE dos servidores públicos, regidos pela legislação trabalhista, que menciona, e dá outras providências.

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