Tipo
Folheto
Título
O Crime de Sonegação Fiscal
Data
1965
Classificação (CDDir)
341.5359
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
Classificação (CDDir)
341.3951
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Sonegação [ 341.3951 ]

Publicação: Texto - Português

 
1965
O Crime de Sonegação Fiscal: anotações a lei 4729/65 / Fernando Whitaker da Cunha.
   Imprenta: Rio de Janeiro, M.s. Rodrigues, 1965.
   Descrição Física: 23 p.
   Referência: 1965.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
2. ed..   
1965
O Crime de sonegação fiscal: anotações a Lei 4729-65 / Fernando Whitaker da Cunha.
   Imprenta: Rio de Janeiro, M.s. Rodrigues, 1965.
   Descrição Física: 29 p.
   Referência: 1965.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Norma Referenciada:
      Lei nº 4.729, de 14 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.

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