Tipo
Capítulo de Livro
Título
Habeas corpus nº 87.585
Data
2010
Ementa
Sumário:Legislação internacional sobre direitos fundamentais -- Equivalência constitucional dos Tratados sobre direitos humanos -- Julgamentos no Supremo Tribunal Federal sobre a prisão do depositário infiel -- A trajetória de conscientização da liberdade civil.
Classificação (CDDir)
341.46529
Publicação: Texto - Português
2010
Ministro Marco Aurélio Mello: acórdãos : comentários e reflexões / Eliane Trevisani Moreira, Fancisco Vicente Rossi, organizadores ; prefácio: José Manuel de Arruda Alvim Netto ; autores: José Joaquim Gomes Canotilho ... [et al.]. --
Imprenta: Campinas, SP, Millennium, 2010.
Descrição Física: xxv, 277 p. + 1 CD com os acórdãos comentados.
ISBN: 9788576251989
Capítulos:
Imprenta: Campinas, SP, Millennium, 2010.
Descrição Física: xxv, 277 p. + 1 CD com os acórdãos comentados.
ISBN: 9788576251989
Capítulos:
» Mandado de injunção 708: Ministro Marco Aurélio, um efetivista, porque a constituição é uma promessa que deve ser cumprida : o novo alcance dos mandados de injunção / Antônio Rulli Neto. --
p. 35- 57
» Recurso extraordinário 357.950-9/RS: a figura da constitucionalidade superveniente e o § 1º do artigo 3º da Lei nº 9.718/98 / Eduardo Arruda Alvim. --
p. 65-86
» Habeas corpus nº 85.961-5: São Paulo / Francisco Vicente Rossi, Licínia Rossi Correia Dias. --
p. 101-108
» Petição 3388-4: Roraima : o caso "Raposa do Sol" / Ives Gandra da Silva Martins. --
p. 109-122
» Habeas corpus nº 82.424-2: Supremo Tribunal Federal : Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul : voto do Ministro Marco Aurélio Mello / José Henrique Rodrigues Torres. --
p. 123-137
» Habeas corpus nº 82.959: o juiz de primeiro grau face à progressão em crime hediondo / José Renato Nalini. --
p. 139-154
» Habeas corpus nº 87.585: liberdade e prisão civil / Marcus Vinícius dos Santos Andrade. --
p. 155-174
» Recurso extraordinário 97.762: união estável ou união estável : interpretação do § 3º do artigo 226 da constituição federal / Maria do Carmo Honório. --
p. 175-185
» Recurso extraordinário 388.359: sobre a inconstitucionalidade da exigência do depósito prévio para possibilitar o recurso administrativo / Teresa Arruda Alvim Wambier, Luiz Rodrigues Wambier. --
p. 257-267
» Habeas corpus nº 91.952: desproporcionalidade da utilização de algemas / Willis Santiago Guerra Filho. --
p. 269-277
p. 35- 57
» Recurso extraordinário 357.950-9/RS: a figura da constitucionalidade superveniente e o § 1º do artigo 3º da Lei nº 9.718/98 / Eduardo Arruda Alvim. --
p. 65-86
» Habeas corpus nº 85.961-5: São Paulo / Francisco Vicente Rossi, Licínia Rossi Correia Dias. --
p. 101-108
» Petição 3388-4: Roraima : o caso "Raposa do Sol" / Ives Gandra da Silva Martins. --
p. 109-122
» Habeas corpus nº 82.424-2: Supremo Tribunal Federal : Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul : voto do Ministro Marco Aurélio Mello / José Henrique Rodrigues Torres. --
p. 123-137
» Habeas corpus nº 82.959: o juiz de primeiro grau face à progressão em crime hediondo / José Renato Nalini. --
p. 139-154
» Habeas corpus nº 87.585: liberdade e prisão civil / Marcus Vinícius dos Santos Andrade. --
p. 155-174
» Recurso extraordinário 97.762: união estável ou união estável : interpretação do § 3º do artigo 226 da constituição federal / Maria do Carmo Honório. --
p. 175-185
» Recurso extraordinário 388.359: sobre a inconstitucionalidade da exigência do depósito prévio para possibilitar o recurso administrativo / Teresa Arruda Alvim Wambier, Luiz Rodrigues Wambier. --
p. 257-267
» Habeas corpus nº 91.952: desproporcionalidade da utilização de algemas / Willis Santiago Guerra Filho. --
p. 269-277
Normas Referenciadas
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:33:29.000Z [ 9565777 ]