Tipo
Capítulo de Livro
Título
Direitos sociais
Data
2009
Ementa
Sumário:Seguridade social -- Educação, cultura e desporto -- Ciência e tecnologia : comunicação social : meio ambiente : família : criança, adolescente e idoso : índios.
Classificação (CDDir)
341.27
Publicação: Texto - Português
2009
Direito constitucional / Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka (coordenadora) ; Antônio Cecílio Moreira Pires ... [et al]. --
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2009.
Descrição Física: 567 p.
ISBN: 8574209546, 9788574209548
Capítulos:
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2009.
Descrição Física: 567 p.
ISBN: 8574209546, 9788574209548
Capítulos:
» Direito constitucional / Neyde Falco Pires Correa. --
p. 23-27
» Da constituição / Neyde Falco Pires Correa. --
p. 28-34
» Evolução política e constitucional do Brasil / Hélcio Ribeiro. --
p. 35-58
» Controle de constitucionalidade / José Carlos Francisco. --
p. 84-142
» Direitos fundamentais e suas garantias / Hélcio de Abreu Dallari Jr.. --
p. 143-151
» Direitos sociais / Zélia Luiza Pierdoná, Maria Garcia, Tatiana Penharrubia Fagundes. --
p. 152-231
» Os direitos sociais dos trabalhadores / Patrícia Tuma Martins Bertolin. --
p. 232-271
» Dos direitos políticos / Monica Herman Caggiano e Cláudio Salvador Lembo. --
p. 290-356
» A administração pública / Antônio Cecílio Moreira Pires. --
p. 357-388
» Poder judiciário / Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. --
p. 415-436
» Funções essenciais à justiça / Fúlvia Helena de Gioia. --
p. 437-460
» Da defesa do Estado e das instituições democráticas / José Francisco Siqueira Neto. --
p. 461-474
» Finanças públicas e sistema orçamentário / Jorge Stamatopoulos. --
p. 536-540
» Da ordem econômica e financeira / Fabiano Del Masso. --
p. 541-567
p. 23-27
» Da constituição / Neyde Falco Pires Correa. --
p. 28-34
» Evolução política e constitucional do Brasil / Hélcio Ribeiro. --
p. 35-58
» Controle de constitucionalidade / José Carlos Francisco. --
p. 84-142
» Direitos fundamentais e suas garantias / Hélcio de Abreu Dallari Jr.. --
p. 143-151
» Direitos sociais / Zélia Luiza Pierdoná, Maria Garcia, Tatiana Penharrubia Fagundes. --
p. 152-231
» Os direitos sociais dos trabalhadores / Patrícia Tuma Martins Bertolin. --
p. 232-271
» Dos direitos políticos / Monica Herman Caggiano e Cláudio Salvador Lembo. --
p. 290-356
» A administração pública / Antônio Cecílio Moreira Pires. --
p. 357-388
» Poder judiciário / Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. --
p. 415-436
» Funções essenciais à justiça / Fúlvia Helena de Gioia. --
p. 437-460
» Da defesa do Estado e das instituições democráticas / José Francisco Siqueira Neto. --
p. 461-474
» Finanças públicas e sistema orçamentário / Jorge Stamatopoulos. --
p. 536-540
» Da ordem econômica e financeira / Fabiano Del Masso. --
p. 541-567
Normas Referenciadas
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
2024-08-13T02:28:30.000Z [ 12150157 ]