Tipo
Capítulo de Livro
Título
Mudanças no tribunal do júri
Data
2009
Classificação (CDDir)
341.4391
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Cortes e tribunais penais em particular [ 341.439 ]
»»»» Tribunal do júri [ 341.4391 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Superior Tribunal de Justiça: doutrina : edição comemorativa, 20 anos / Ministro Fernando Gonçalves, diretor da Revista. --
   Imprenta: Brasília, Superior Tribunal de Justiça, Via Lettera, 2009.
   Descrição Física: 590 p.
   ISBN: 9788572481281
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Capítulos:
» A Lei Maria da Penha / Eliana Calmon. --
   p. 61-70
» Apontamentos sobre a empresa, o empresário, sociedades e fundamentos constitucionais do direito de empresa / Moema Augusta Soares de Castro. --
   p. 113-138
» Arbitragem no Superior Tribunal de Justiça e sua internacionalização / Evandro Gueiros Leite. --
   p. 187-198
» Breves apontamentos sobre o projeto de lei n. 4.206/2001, que trata dos recursos no processo penal / Maria Thereza Rocha de Assis Moura. --
   p. 227-251
» Constitucionalidade dos procedimentos extrajudiciais de cobrança / Waldemar Zveiter. --
   p. 255-263
» Direitos sociais: qual é o futuro? / Arruda Alvim. --
   p. 267-298
» Mudanças no tribunal do júri / Jorge Mussi. --
   p. 385-387
» O advogado credor de honorários de sucumbência: litisconsorte necessário na ação rescisória / Francisco Peçanha Martins.
   p. 391-406
» O recurso especial em ação rescisória e o contencioso constitucional no Superior Tribunal / Nilson Naves. --
   p. 443-451
» O STJ e o controle de constitucionalidade de lei e ato normativo / Nelson Nery Junior. --
   p. 455-467
» O Superior Tribunal de Justiça e os poderes dos órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: algumas reflexões / José Alexandre Buaiz Neto, Leonardo Peres da Rocha e Silva. --
   p. 471-484
» Regime jurídico da contabilidade empresarial / Fábio Ulhoa Coelho. --
   p. 515-524
» Transparência e publicidade / Modesto Carvalhosa.
   p. 527-540
» Tribunal da cidadania: 20 anos! / Antonio de Pádua Ribeiro. --
   p. 543-546
» Um símbolo nacional norte-americano e o direito de expressão / Adhemar Ferreira Maciel.
   p. 549-558
» Volume de processos e instrumentos de solução / Sidnei Beneti. --
   p. 585-590

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.

2020-10-03T05:19:22.000Z [ 8895827 ]