Breve balanço dos direitos das comunidades indígenas
Data
2009, 2008
Ementa
Sumário:Situação demográfica -- Terras indígenas : O processo administrativo de demarcação de terras indígenas. Domínio da União sobre terras originárias de antigos aldeamentos indígenas.
Desafios do constitucionalismo brasileiro / coordenadores: Miguel Calmon Dantas, Dirley da Cunha Júnior ; André Ramos Tavares ... [et al.]. -- Imprenta: Salvador, JusPodivm, 2009. Descrição Física: 328 p. ISBN: 8577612473, 9788577612475