Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Breve balanço dos direitos das comunidades indígenas
Data
2009, 2008
Ementa

Sumário:Situação demográfica -- Terras indígenas : O processo administrativo de demarcação de terras indígenas. Domínio da União sobre terras originárias de antigos aldeamentos indígenas.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Desafios do constitucionalismo brasileiro / coordenadores: Miguel Calmon Dantas, Dirley da Cunha Júnior ; André Ramos Tavares ... [et al.]. --
   Imprenta: Salvador, JusPodivm, 2009.
   Descrição Física: 328 p.
   ISBN: 8577612473, 9788577612475
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF
   Capítulos:
» Repensando a ADPF no complexo modelo brasileiro de controle da constitucionalidade / André Ramos Tavares. --
   p. 11-30
» Interpretação constitucional e a criação judicial do direito: contributo para a construção de uma doutrina da efetividade dos direitos fundamentais / Dirley da Cunha Júnior. --
   p. 39-60
» A eficácia das normas constitucionais programáticas da constituição federal de 1988 em seu vigésimo aniversário: os avanços da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Paulo Roberto Lyrio Pimenta. --
   p. 187-200
» Breve balanço dos direitos das comunidades indígenas: alguns avanços e obstáculos desde a constituição de 1988 / Robério Nunes dos Anjos Filho. --
   p. 243-295
» O poder judiciário e a efetivação dos direitos fundamentais / Saulo José Casali Bahia. --
   p. 297-311
» A dimensão positiva dos direitos fundamentais: a ética e a técnica entre o ceticismo descompromissado e compromisso irresponsável / Wálber Araujo Carneiro. --
   p. 313-328
 
2008
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 2, n. 8, p. 93–130, out./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TJD

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