Tipo
Capítulo de Livro
Título
Do sistema tributário nacional
Data
2008
Ementa
Sumário:O Sistema tributário Nacional em debate na Assembléia Nacional Constituinte -- A análise da ordem tributária nacional em interpretação sistemática com o "todo constitucional" advindo de 05.10.1988 -- Efeitos que o novo sistema trouxe -- Das limitações constitucionais ao poder de tributar (art. 150-152). Os impostos da União, dos Estados e dos Municípios (arts. 153 a 156).
Classificação (CDDir)
341.39
Publicação: Texto - Português
Ed. comemorativa. --.
2008
Constituição federal: avanços, contribuições e modificações no processo democrático brasileiro / coordenação Ives Gandra Martins, Francisco Rezek. --
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, Centro de Extensão Universitária, 2008.
Descrição Física: 846 p.
ISBN: 9788520333389
Capítulos:
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, Centro de Extensão Universitária, 2008.
Descrição Física: 846 p.
ISBN: 9788520333389
Capítulos:
» Os princípios fundamentais na constituição de 1988: estudo de sua evolução em 20 anos / André Ramos Tavares.
p. 13-29
» Método e constituição dirigente / Tarso Genro.
p. 47-72
» Os direitos e deveres individuais e coletivos / Ives Gandra Martins.
p. 73-82
» Os direitos sociais na constituição federal de 1988 / Ives Gandra Martins Filho.
p. 83-118
» Dos direitos da nacionalidade, dos direitos políticos e dos partidos políticos / Samantha Ribeiro Meyer-Pflug.
p. 119-133
» Do Estado dos poderes ao Estado dos cidadãos: a arbitragem voluntária / Diogo Leite de Campos.
p. 134-148
» Prova ilícita / Luiz Guilherme Marinoni.
p. 196-209
» Princípios da dignidade da pessoa e humanidade das penas na constituição federal de 1988 / Luiz Regis Prado.
p. 210-215
» O fundamento constitucional da dignidade humana e a conduta da jurisprudência na escolha de critérios para a fixação do valor das indenizações, em algumas hipóteses especiais de dano contra a saúde / Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier.
p. 216-228
» Organização do Estado: o Estado federal / Dircêo Torrecillas Ramos.
p. 275-288
» A administração pública e o direito administrativo nos 20 anos da constituição / Odete Medauar.
p. 289-298
» Observância do devido processo legal na formação dos atos administrativos / Araken de Assis.
p. 299-303
» O poder legislativo: (art. 44 a 58) / Soraya David Monteiro Locatelli.
p. 319-336
» Os tribunais de contas e a constituição de 1988: retrospectivas e prospectivas / Edson Simões.
p. 365-382
» Do poder judiciário / José Renato Nalini.
p. 392-410
» Da defensoria e da advocacia pública / Rubens Approbato Machado.
p. 429-431
» A concentração do controle jurisdicional de constitucionalidade: súmula vinculante 10 / Cláudia Fonseca Morato Pavan.
p. 453-470
» A concorrência de ações coletivas sobre um mesmo thema decidendum / Rodolfo de Camargo Mancuso.
p. 471-491
» Leis federais transitivas e intransitivas / Sérgio Resende de Barros.
p. 514-522
» A defesa do Estado e das limitações democráticas na constituição de 1988 / Álvaro Lazzarini.
p. 523-540
» Do sistema tributário nacional / Rogério Vidal Gandra da Silva Martins. --
p. 541-564
» A evolução do direito financeiro no Brasil: (análise de 20 anos da Constituição) / Regis Fernandes de Oliveira. --
p. 565-580
p. 13-29
» Método e constituição dirigente / Tarso Genro.
p. 47-72
» Os direitos e deveres individuais e coletivos / Ives Gandra Martins.
p. 73-82
» Os direitos sociais na constituição federal de 1988 / Ives Gandra Martins Filho.
p. 83-118
» Dos direitos da nacionalidade, dos direitos políticos e dos partidos políticos / Samantha Ribeiro Meyer-Pflug.
p. 119-133
» Do Estado dos poderes ao Estado dos cidadãos: a arbitragem voluntária / Diogo Leite de Campos.
p. 134-148
» Prova ilícita / Luiz Guilherme Marinoni.
p. 196-209
» Princípios da dignidade da pessoa e humanidade das penas na constituição federal de 1988 / Luiz Regis Prado.
p. 210-215
» O fundamento constitucional da dignidade humana e a conduta da jurisprudência na escolha de critérios para a fixação do valor das indenizações, em algumas hipóteses especiais de dano contra a saúde / Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier.
p. 216-228
» Organização do Estado: o Estado federal / Dircêo Torrecillas Ramos.
p. 275-288
» A administração pública e o direito administrativo nos 20 anos da constituição / Odete Medauar.
p. 289-298
» Observância do devido processo legal na formação dos atos administrativos / Araken de Assis.
p. 299-303
» O poder legislativo: (art. 44 a 58) / Soraya David Monteiro Locatelli.
p. 319-336
» Os tribunais de contas e a constituição de 1988: retrospectivas e prospectivas / Edson Simões.
p. 365-382
» Do poder judiciário / José Renato Nalini.
p. 392-410
» Da defensoria e da advocacia pública / Rubens Approbato Machado.
p. 429-431
» A concentração do controle jurisdicional de constitucionalidade: súmula vinculante 10 / Cláudia Fonseca Morato Pavan.
p. 453-470
» A concorrência de ações coletivas sobre um mesmo thema decidendum / Rodolfo de Camargo Mancuso.
p. 471-491
» Leis federais transitivas e intransitivas / Sérgio Resende de Barros.
p. 514-522
» A defesa do Estado e das limitações democráticas na constituição de 1988 / Álvaro Lazzarini.
p. 523-540
» Do sistema tributário nacional / Rogério Vidal Gandra da Silva Martins. --
p. 541-564
» A evolução do direito financeiro no Brasil: (análise de 20 anos da Constituição) / Regis Fernandes de Oliveira. --
p. 565-580
Normas Referenciadas
Constituição da República Federativa do Brasil.
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