Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Título
Do poder judiciário
Data
2008
Ementa
Sumário:Um poder em contínua reforma -- O Poder Judiciário na Constituição de 1988 -- Impacto da nova ordem sobre a justiça -- A justiça pós-1988 -- A reforma do Judiciário de 2004 -- Resultados da EC 45/2004 -- Novas perspectivas para o Judiciário brasileiro -- O Judiciário ideal.
Classificação (CDDir)
341.256
Publicação: Texto - Português
Ed. comemorativa. --.
2008
Constituição federal: avanços, contribuições e modificações no processo democrático brasileiro / coordenação Ives Gandra Martins, Francisco Rezek. --
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, Centro de Extensão Universitária, 2008.
Descrição Física: 846 p.
ISBN: 9788520333389
Capítulos:
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, Centro de Extensão Universitária, 2008.
Descrição Física: 846 p.
ISBN: 9788520333389
Capítulos:
» Os princípios fundamentais na constituição de 1988: estudo de sua evolução em 20 anos / André Ramos Tavares.
p. 13-29
» Método e constituição dirigente / Tarso Genro.
p. 47-72
» Os direitos e deveres individuais e coletivos / Ives Gandra Martins.
p. 73-82
» Os direitos sociais na constituição federal de 1988 / Ives Gandra Martins Filho.
p. 83-118
» Dos direitos da nacionalidade, dos direitos políticos e dos partidos políticos / Samantha Ribeiro Meyer-Pflug.
p. 119-133
» Do Estado dos poderes ao Estado dos cidadãos: a arbitragem voluntária / Diogo Leite de Campos.
p. 134-148
» Prova ilícita / Luiz Guilherme Marinoni.
p. 196-209
» Princípios da dignidade da pessoa e humanidade das penas na constituição federal de 1988 / Luiz Regis Prado.
p. 210-215
» O fundamento constitucional da dignidade humana e a conduta da jurisprudência na escolha de critérios para a fixação do valor das indenizações, em algumas hipóteses especiais de dano contra a saúde / Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier.
p. 216-228
» Organização do Estado: o Estado federal / Dircêo Torrecillas Ramos.
p. 275-288
» A administração pública e o direito administrativo nos 20 anos da constituição / Odete Medauar.
p. 289-298
» Observância do devido processo legal na formação dos atos administrativos / Araken de Assis.
p. 299-303
» O poder legislativo: (art. 44 a 58) / Soraya David Monteiro Locatelli.
p. 319-336
» Os tribunais de contas e a constituição de 1988: retrospectivas e prospectivas / Edson Simões.
p. 365-382
» Do poder judiciário / José Renato Nalini.
p. 392-410
» Da defensoria e da advocacia pública / Rubens Approbato Machado.
p. 429-431
» A concentração do controle jurisdicional de constitucionalidade: súmula vinculante 10 / Cláudia Fonseca Morato Pavan.
p. 453-470
» A concorrência de ações coletivas sobre um mesmo thema decidendum / Rodolfo de Camargo Mancuso.
p. 471-491
» Leis federais transitivas e intransitivas / Sérgio Resende de Barros.
p. 514-522
» A defesa do Estado e das limitações democráticas na constituição de 1988 / Álvaro Lazzarini.
p. 523-540
» Do sistema tributário nacional / Rogério Vidal Gandra da Silva Martins. --
p. 541-564
» A evolução do direito financeiro no Brasil: (análise de 20 anos da Constituição) / Regis Fernandes de Oliveira. --
p. 565-580
p. 13-29
» Método e constituição dirigente / Tarso Genro.
p. 47-72
» Os direitos e deveres individuais e coletivos / Ives Gandra Martins.
p. 73-82
» Os direitos sociais na constituição federal de 1988 / Ives Gandra Martins Filho.
p. 83-118
» Dos direitos da nacionalidade, dos direitos políticos e dos partidos políticos / Samantha Ribeiro Meyer-Pflug.
p. 119-133
» Do Estado dos poderes ao Estado dos cidadãos: a arbitragem voluntária / Diogo Leite de Campos.
p. 134-148
» Prova ilícita / Luiz Guilherme Marinoni.
p. 196-209
» Princípios da dignidade da pessoa e humanidade das penas na constituição federal de 1988 / Luiz Regis Prado.
p. 210-215
» O fundamento constitucional da dignidade humana e a conduta da jurisprudência na escolha de critérios para a fixação do valor das indenizações, em algumas hipóteses especiais de dano contra a saúde / Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier.
p. 216-228
» Organização do Estado: o Estado federal / Dircêo Torrecillas Ramos.
p. 275-288
» A administração pública e o direito administrativo nos 20 anos da constituição / Odete Medauar.
p. 289-298
» Observância do devido processo legal na formação dos atos administrativos / Araken de Assis.
p. 299-303
» O poder legislativo: (art. 44 a 58) / Soraya David Monteiro Locatelli.
p. 319-336
» Os tribunais de contas e a constituição de 1988: retrospectivas e prospectivas / Edson Simões.
p. 365-382
» Do poder judiciário / José Renato Nalini.
p. 392-410
» Da defensoria e da advocacia pública / Rubens Approbato Machado.
p. 429-431
» A concentração do controle jurisdicional de constitucionalidade: súmula vinculante 10 / Cláudia Fonseca Morato Pavan.
p. 453-470
» A concorrência de ações coletivas sobre um mesmo thema decidendum / Rodolfo de Camargo Mancuso.
p. 471-491
» Leis federais transitivas e intransitivas / Sérgio Resende de Barros.
p. 514-522
» A defesa do Estado e das limitações democráticas na constituição de 1988 / Álvaro Lazzarini.
p. 523-540
» Do sistema tributário nacional / Rogério Vidal Gandra da Silva Martins. --
p. 541-564
» A evolução do direito financeiro no Brasil: (análise de 20 anos da Constituição) / Regis Fernandes de Oliveira. --
p. 565-580
Normas Referenciadas
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
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