Tipo
Capítulo de Livro
Título
Prova ilícita
Data
2008
Ementa
Sumário:A ilicitude da prova diante da existência ou não do processo, da natureza do direito violado e da qualidade do violador -- A ilicitude no plano do direito material; Direito processual -- A gravidade da violação -- A prova obtida com violação da regra processual que não implica lesão a direito fundamental -- A norma constitucional que proíbe as provas "obtidas por meios ilícitos" --
Sumário:A opção do processo penal e a ausência de opção no âmbito do processo civil -- A proibição da prova ilícita no processo civil e a regra da proporcionalidade -- A contaminação das provas vinculadas fática e juridicamente à ilícita. A teoria dos frutos da árvore envenenada: o "descobrimento inevitável" (inevitable discovery exception) e o "descobrimento provavelmente independente" (hypothetical independent source rule) -- A teoria da descontaminação do julgado.
Classificação (CDDir)
341.434
Publicação: Texto - Português
Ed. comemorativa. --.
2008
Constituição federal: avanços, contribuições e modificações no processo democrático brasileiro / coordenação Ives Gandra Martins, Francisco Rezek. --
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, Centro de Extensão Universitária, 2008.
Descrição Física: 846 p.
ISBN: 9788520333389
Capítulos:
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, Centro de Extensão Universitária, 2008.
Descrição Física: 846 p.
ISBN: 9788520333389
Capítulos:
» Os princípios fundamentais na constituição de 1988: estudo de sua evolução em 20 anos / André Ramos Tavares.
p. 13-29
» Método e constituição dirigente / Tarso Genro.
p. 47-72
» Os direitos e deveres individuais e coletivos / Ives Gandra Martins.
p. 73-82
» Os direitos sociais na constituição federal de 1988 / Ives Gandra Martins Filho.
p. 83-118
» Dos direitos da nacionalidade, dos direitos políticos e dos partidos políticos / Samantha Ribeiro Meyer-Pflug.
p. 119-133
» Do Estado dos poderes ao Estado dos cidadãos: a arbitragem voluntária / Diogo Leite de Campos.
p. 134-148
» Prova ilícita / Luiz Guilherme Marinoni.
p. 196-209
» Princípios da dignidade da pessoa e humanidade das penas na constituição federal de 1988 / Luiz Regis Prado.
p. 210-215
» O fundamento constitucional da dignidade humana e a conduta da jurisprudência na escolha de critérios para a fixação do valor das indenizações, em algumas hipóteses especiais de dano contra a saúde / Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier.
p. 216-228
» Organização do Estado: o Estado federal / Dircêo Torrecillas Ramos.
p. 275-288
» A administração pública e o direito administrativo nos 20 anos da constituição / Odete Medauar.
p. 289-298
» Observância do devido processo legal na formação dos atos administrativos / Araken de Assis.
p. 299-303
» O poder legislativo: (art. 44 a 58) / Soraya David Monteiro Locatelli.
p. 319-336
» Os tribunais de contas e a constituição de 1988: retrospectivas e prospectivas / Edson Simões.
p. 365-382
» Do poder judiciário / José Renato Nalini.
p. 392-410
» Da defensoria e da advocacia pública / Rubens Approbato Machado.
p. 429-431
» A concentração do controle jurisdicional de constitucionalidade: súmula vinculante 10 / Cláudia Fonseca Morato Pavan.
p. 453-470
» A concorrência de ações coletivas sobre um mesmo thema decidendum / Rodolfo de Camargo Mancuso.
p. 471-491
» Leis federais transitivas e intransitivas / Sérgio Resende de Barros.
p. 514-522
» A defesa do Estado e das limitações democráticas na constituição de 1988 / Álvaro Lazzarini.
p. 523-540
» Do sistema tributário nacional / Rogério Vidal Gandra da Silva Martins. --
p. 541-564
» A evolução do direito financeiro no Brasil: (análise de 20 anos da Constituição) / Regis Fernandes de Oliveira. --
p. 565-580
p. 13-29
» Método e constituição dirigente / Tarso Genro.
p. 47-72
» Os direitos e deveres individuais e coletivos / Ives Gandra Martins.
p. 73-82
» Os direitos sociais na constituição federal de 1988 / Ives Gandra Martins Filho.
p. 83-118
» Dos direitos da nacionalidade, dos direitos políticos e dos partidos políticos / Samantha Ribeiro Meyer-Pflug.
p. 119-133
» Do Estado dos poderes ao Estado dos cidadãos: a arbitragem voluntária / Diogo Leite de Campos.
p. 134-148
» Prova ilícita / Luiz Guilherme Marinoni.
p. 196-209
» Princípios da dignidade da pessoa e humanidade das penas na constituição federal de 1988 / Luiz Regis Prado.
p. 210-215
» O fundamento constitucional da dignidade humana e a conduta da jurisprudência na escolha de critérios para a fixação do valor das indenizações, em algumas hipóteses especiais de dano contra a saúde / Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier.
p. 216-228
» Organização do Estado: o Estado federal / Dircêo Torrecillas Ramos.
p. 275-288
» A administração pública e o direito administrativo nos 20 anos da constituição / Odete Medauar.
p. 289-298
» Observância do devido processo legal na formação dos atos administrativos / Araken de Assis.
p. 299-303
» O poder legislativo: (art. 44 a 58) / Soraya David Monteiro Locatelli.
p. 319-336
» Os tribunais de contas e a constituição de 1988: retrospectivas e prospectivas / Edson Simões.
p. 365-382
» Do poder judiciário / José Renato Nalini.
p. 392-410
» Da defensoria e da advocacia pública / Rubens Approbato Machado.
p. 429-431
» A concentração do controle jurisdicional de constitucionalidade: súmula vinculante 10 / Cláudia Fonseca Morato Pavan.
p. 453-470
» A concorrência de ações coletivas sobre um mesmo thema decidendum / Rodolfo de Camargo Mancuso.
p. 471-491
» Leis federais transitivas e intransitivas / Sérgio Resende de Barros.
p. 514-522
» A defesa do Estado e das limitações democráticas na constituição de 1988 / Álvaro Lazzarini.
p. 523-540
» Do sistema tributário nacional / Rogério Vidal Gandra da Silva Martins. --
p. 541-564
» A evolução do direito financeiro no Brasil: (análise de 20 anos da Constituição) / Regis Fernandes de Oliveira. --
p. 565-580
2008
Constituição de 1988: o Brasil 20 anos depois / organizadores: Bruno Dantas ... [et al.]. --
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008.
Descrição Física: 5 v.
ISBN: 9788587499035 (coleção), 9788587499042 (v. 1), 9788587499059 (v. 2), 9788587499066 (v. 3), 9788587499073 (v. 4), 9788587499080 (v. 5)
Capítulos:
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008.
Descrição Física: 5 v.
ISBN: 9788587499035 (coleção), 9788587499042 (v. 1), 9788587499059 (v. 2), 9788587499066 (v. 3), 9788587499073 (v. 4), 9788587499080 (v. 5)
Capítulos:
» Partidos, representação e reforma política / Felipe Basile.
p. 11-35
» A participação dos servidores nos trabalhos da Constituinte de 1988 / Agaciel da Silva Maia.
p. 31-34
» A constituição da transição / Cristovam Buarque.
p. 35-42
» O sistema político brasileiro / Fernando Collor.
p. 36-40
» Impacto da criação de pequenos municípios após a constituição de 1988 sobre a repartição de recursos do FPM / Cristina Thedim Brandt.
p. 37-63
» Vida pregressa e inelegibilidade no Estado democrático de direito / Flávia Cristina M. Magalhães.
p. 41-61
» A constituição inacabada: a ânsia permanente pela reforma da Carta de 1988 / Dario Alberto deAndrade Filho.
p. 43-62
» O fundamento constitucional da dignidade humana e a conduta da jurisprudência na escolha de critérios para a fixação do valor das indenizações, em algumas hipóteses especiais de dano contra a saúde / Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier.
p. 48-69
» Algumas reflexões a pretexto dos 20 anos da constituição de 1988 / Fernando A. G. Trindade.
p. 63-84
» Direitos políticos: o longo e (ainda) inacabado processo de aperfeiçoamento da democracia brasileira / Pedro Simon.
p. 83-93
» Constituinte: um momento para fortalecer convicções / José Agripino.
p. 85-90
» Observações sobre a autonomia municipal: o poder judiciário e a composição das câmaras de vereadores / Gilberto Guerzoni Filho.
p. 110-131
» O sistema tributário da constituição de 1988 / Francisco Dornelles.
p. 110-146
» Os pressupostos hermenêuticos ontológicos heideggerianos e gadamericanos da contemporânea interpretação constitucional: uma brevíssima exploração epistemológica dos fundamentos da criação judicial do direito sob o olhar do empirismo lógico / Rogério de Melo Gonçalves.
p. 121-186
» A administração pública e sua organização na constituição brasileira / Luiz Alberto dos Santos.
p. 132-177
» Tributos sobre bens e serviços no Brasil: retrospectiva e perspectiva / José Patrocínio da Silveira.
p. 147-202
» Um processo de longo prazo / Stéphane Monclaire. --
p. 153-169
» As várias faces da igualdade / Adilson José Moreira.
p. 173-208
» A licitação na constituição de 1988 / Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho.
p. 178-198
» A regulamentação do artigo 23 da constituição federal / Paulo Springer de Freitas.
p. 237-267
» O fundo de participação dos municípios precisa mudar / Marcos Mendes, Rogério Boueri Miranda, Fernando Blanco Cossio.
p. 245-267
» A paz social na constituição de 1988: o preâmbulo da constituição como porta de acesso à mediação / Fátima Nancy Andrighi.
p. 246-265
» "Todo o poder emana do povo": o exercício da soberania popular e a constituição de 1988 / Claudio A. Reis.
p. 255-273
» Concurso público: avanços e retrocessos / Renato Monteiro de Rezende.
p. 268-328
» Constituição, mulher e cidadania / Cleide de Oliveira Lemos.
p. 274-314
» Dimensões paradoxais da jurisdição constitucional / José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior.
p. 287-303
» Acerca da retroatividade da decisão de inconstitucionalidade sobre a coisa julgada / Luiz Guilherme Marinoni.
p. 304-355
» Concepção e reforma da ordem econômica e financeira na constituição de 1988 / Aloizio Mercadante.
p. 307-330
» O bicameralismo na constituição de 1988 / Caetano Ernesto Pereira de Araujo. --
p. 331-345
» O princípio constitucional da livre concorrência: corolário da livre iniciativa ou princípio autônomo da ordem econômica? / Carlos Jacques Vieira Gomes.
p. 331-346
» A constituição de 1988 e o direito do trabalho / Roberta Maria Corrêa de Assis.
p. 378-388
» Prova ilícita / Luiz Guilherme Marinoni.
p. 378-402
» A inconstitucionalidade da convocação de nova revisão constitucional / Isaura Maria Moreira Sarto Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles Taglialegna.
p. 384-420
» Processo e constituição =: process and constitution / José Manoel de Arruda Alvim Netto. --
p. 388-483
» A dimensão constitucional da aviação civil / Victor Carvalho Pinto.
p. 389-416
» 20 anos de constituição: Congresso Nacional e coordenação das políticas fiscal e monetária / João Henrique Pederiva.
p. 419-450
» O poder legislativo e a constituição de 1988 / Jarbas Vaconcelos.
p. 421-424
» Globalização, separação dos poderes e tempo legiferante / Renato Casagrande, Roberto Freitas Filho.
p. 425-446
» O preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos / Paulo de Barros Carvalho.
p. 434-451
» O limite constitucional dos juros: do voluntarismo ao aprimoramento da gestão fiscal / Marcos Antônio Köhler.
p. 451-472
» Verdade, liberdade, processo penal e constituição / Tiago Ivo Odon.
p. 452-488
» A (des)constitucionalização do sistema financeiro / Rafael Silveira e Silva. --
p. 473-513
» Constituição e processo: desafios constitucionais da reforma do processo civil no Brasil / Humberto Theodoro Júnior. --
p. 484-519
» Limites constitucionais à ação estatal na economia / Bruno Mattos Silva.
p. 517-541
» Anotações sobre o direito fundamental à razoável duração do processo sob a ótica do processualista civil / Roberto Sampaio Conteiras de Almeida.
p. 520-540
» A repercussão internacional da constituição brasileira de 1988: alguns fragmentos / Jorge Fontoura.
p. 529-549
» Constituição federal, serviços públicos concedidos e uso de bem público / Jerson Kelman, Luiz Antonio R. Veras.
p. 542-569
» Direito internacional: das relações às regulamentações / Márcio Pereira Pinto Garcia.
p. 550-588
» Redução das desigualdades regionais / Lúcia Vânia.
p. 570-584
» O crime na rota do país do futuro / Demóstenes Torres.
p. 571-590
» Políticas públicas como instrumento de correção dos desequilíbrios regionais / Marconi Perillo.
p. 585-601
» A constituição de 1988 e o direito da integração / Maria Claudia Barbosa Drummond.
p. 589-607
» Conhecimento e poder: a atividade de inteligência e a constituição brasileira / Joanisval Brito Gonçalves.
p. 591-607
» Implicações da emenda constitucional nº 45, de 2004, para a disciplina dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro / Susane Guida de Souza Galindo.
p. 608-633
» Defesa nacional / José Eduardo Borges de Souza.
p. 608-631
» A constituição federal, a legislação agrária e a disputa de terra: o país ainda à procura de uma política pública eficaz / Fernando Lagares Távora.
p. 626-648
» A segurança no contexto constitucional / Romeu Tuma.
p. 632-659
» Um breve panorama da política externa brasileira nos últimos vinte anos: princípios, alterações e continuidade / Vicente Costa Pithon Barreto.
p. 634-649
» A questão agrária e a constituição federal de 1988 / Humberto Mendes de Sá Formiga.
p. 671-699
» A constitucionalização da questão urbana / José Roberto Bassul.
p. 700-724
» A assitência técnica e extensão rural e a política agrícola: crise e mudança / Marcus Peixoto.
p. 725-761
» A política agrícola como matéria constitucional / Mauro Márcio Oliveira, José Cordeiro de Araújo.
p. 762-797
» O desafio agrícola / Neuto Fausto de Conto.
p. 798-862
p. 11-35
» A participação dos servidores nos trabalhos da Constituinte de 1988 / Agaciel da Silva Maia.
p. 31-34
» A constituição da transição / Cristovam Buarque.
p. 35-42
» O sistema político brasileiro / Fernando Collor.
p. 36-40
» Impacto da criação de pequenos municípios após a constituição de 1988 sobre a repartição de recursos do FPM / Cristina Thedim Brandt.
p. 37-63
» Vida pregressa e inelegibilidade no Estado democrático de direito / Flávia Cristina M. Magalhães.
p. 41-61
» A constituição inacabada: a ânsia permanente pela reforma da Carta de 1988 / Dario Alberto deAndrade Filho.
p. 43-62
» O fundamento constitucional da dignidade humana e a conduta da jurisprudência na escolha de critérios para a fixação do valor das indenizações, em algumas hipóteses especiais de dano contra a saúde / Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier.
p. 48-69
» Algumas reflexões a pretexto dos 20 anos da constituição de 1988 / Fernando A. G. Trindade.
p. 63-84
» Direitos políticos: o longo e (ainda) inacabado processo de aperfeiçoamento da democracia brasileira / Pedro Simon.
p. 83-93
» Constituinte: um momento para fortalecer convicções / José Agripino.
p. 85-90
» Observações sobre a autonomia municipal: o poder judiciário e a composição das câmaras de vereadores / Gilberto Guerzoni Filho.
p. 110-131
» O sistema tributário da constituição de 1988 / Francisco Dornelles.
p. 110-146
» Os pressupostos hermenêuticos ontológicos heideggerianos e gadamericanos da contemporânea interpretação constitucional: uma brevíssima exploração epistemológica dos fundamentos da criação judicial do direito sob o olhar do empirismo lógico / Rogério de Melo Gonçalves.
p. 121-186
» A administração pública e sua organização na constituição brasileira / Luiz Alberto dos Santos.
p. 132-177
» Tributos sobre bens e serviços no Brasil: retrospectiva e perspectiva / José Patrocínio da Silveira.
p. 147-202
» Um processo de longo prazo / Stéphane Monclaire. --
p. 153-169
» As várias faces da igualdade / Adilson José Moreira.
p. 173-208
» A licitação na constituição de 1988 / Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho.
p. 178-198
» A regulamentação do artigo 23 da constituição federal / Paulo Springer de Freitas.
p. 237-267
» O fundo de participação dos municípios precisa mudar / Marcos Mendes, Rogério Boueri Miranda, Fernando Blanco Cossio.
p. 245-267
» A paz social na constituição de 1988: o preâmbulo da constituição como porta de acesso à mediação / Fátima Nancy Andrighi.
p. 246-265
» "Todo o poder emana do povo": o exercício da soberania popular e a constituição de 1988 / Claudio A. Reis.
p. 255-273
» Concurso público: avanços e retrocessos / Renato Monteiro de Rezende.
p. 268-328
» Constituição, mulher e cidadania / Cleide de Oliveira Lemos.
p. 274-314
» Dimensões paradoxais da jurisdição constitucional / José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior.
p. 287-303
» Acerca da retroatividade da decisão de inconstitucionalidade sobre a coisa julgada / Luiz Guilherme Marinoni.
p. 304-355
» Concepção e reforma da ordem econômica e financeira na constituição de 1988 / Aloizio Mercadante.
p. 307-330
» O bicameralismo na constituição de 1988 / Caetano Ernesto Pereira de Araujo. --
p. 331-345
» O princípio constitucional da livre concorrência: corolário da livre iniciativa ou princípio autônomo da ordem econômica? / Carlos Jacques Vieira Gomes.
p. 331-346
» A constituição de 1988 e o direito do trabalho / Roberta Maria Corrêa de Assis.
p. 378-388
» Prova ilícita / Luiz Guilherme Marinoni.
p. 378-402
» A inconstitucionalidade da convocação de nova revisão constitucional / Isaura Maria Moreira Sarto Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles Taglialegna.
p. 384-420
» Processo e constituição =: process and constitution / José Manoel de Arruda Alvim Netto. --
p. 388-483
» A dimensão constitucional da aviação civil / Victor Carvalho Pinto.
p. 389-416
» 20 anos de constituição: Congresso Nacional e coordenação das políticas fiscal e monetária / João Henrique Pederiva.
p. 419-450
» O poder legislativo e a constituição de 1988 / Jarbas Vaconcelos.
p. 421-424
» Globalização, separação dos poderes e tempo legiferante / Renato Casagrande, Roberto Freitas Filho.
p. 425-446
» O preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos / Paulo de Barros Carvalho.
p. 434-451
» O limite constitucional dos juros: do voluntarismo ao aprimoramento da gestão fiscal / Marcos Antônio Köhler.
p. 451-472
» Verdade, liberdade, processo penal e constituição / Tiago Ivo Odon.
p. 452-488
» A (des)constitucionalização do sistema financeiro / Rafael Silveira e Silva. --
p. 473-513
» Constituição e processo: desafios constitucionais da reforma do processo civil no Brasil / Humberto Theodoro Júnior. --
p. 484-519
» Limites constitucionais à ação estatal na economia / Bruno Mattos Silva.
p. 517-541
» Anotações sobre o direito fundamental à razoável duração do processo sob a ótica do processualista civil / Roberto Sampaio Conteiras de Almeida.
p. 520-540
» A repercussão internacional da constituição brasileira de 1988: alguns fragmentos / Jorge Fontoura.
p. 529-549
» Constituição federal, serviços públicos concedidos e uso de bem público / Jerson Kelman, Luiz Antonio R. Veras.
p. 542-569
» Direito internacional: das relações às regulamentações / Márcio Pereira Pinto Garcia.
p. 550-588
» Redução das desigualdades regionais / Lúcia Vânia.
p. 570-584
» O crime na rota do país do futuro / Demóstenes Torres.
p. 571-590
» Políticas públicas como instrumento de correção dos desequilíbrios regionais / Marconi Perillo.
p. 585-601
» A constituição de 1988 e o direito da integração / Maria Claudia Barbosa Drummond.
p. 589-607
» Conhecimento e poder: a atividade de inteligência e a constituição brasileira / Joanisval Brito Gonçalves.
p. 591-607
» Implicações da emenda constitucional nº 45, de 2004, para a disciplina dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro / Susane Guida de Souza Galindo.
p. 608-633
» Defesa nacional / José Eduardo Borges de Souza.
p. 608-631
» A constituição federal, a legislação agrária e a disputa de terra: o país ainda à procura de uma política pública eficaz / Fernando Lagares Távora.
p. 626-648
» A segurança no contexto constitucional / Romeu Tuma.
p. 632-659
» Um breve panorama da política externa brasileira nos últimos vinte anos: princípios, alterações e continuidade / Vicente Costa Pithon Barreto.
p. 634-649
» A questão agrária e a constituição federal de 1988 / Humberto Mendes de Sá Formiga.
p. 671-699
» A constitucionalização da questão urbana / José Roberto Bassul.
p. 700-724
» A assitência técnica e extensão rural e a política agrícola: crise e mudança / Marcus Peixoto.
p. 725-761
» A política agrícola como matéria constitucional / Mauro Márcio Oliveira, José Cordeiro de Araújo.
p. 762-797
» O desafio agrícola / Neuto Fausto de Conto.
p. 798-862
Normas Referenciadas
Constituição da República Federativa do Brasil.
2024-08-13T02:25:14.000Z [ 12140467 ]