Tipo
Capítulo de Livro
Título
O discurso decisório do STF à luz das tradições individualista e coletivista
Data
2008
Ementa

Sumário:A relevância da atuação política do STF para o acontecimento do Estado democrático de Direito -- Os ciclos constitucionais e a plasticidade das constituições como resultado de projeções de racionalidades práticas individualistas e coletivistas -- O discurso decisório do Supremo e o sentido constitucional de sistema de seguridade social.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Constituição, sistemas sociais e hermenêutica / Lenio Luiz Streck, José Luis Bolzan de Morais, organizadores. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, São Leopoldo, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2008.
   Descrição Física: 291 p. --
   ISBN: 9788573485257
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Capítulos:
» Da teoria do processo à teoria da tradução: um aporte da sociologia das ausências e das emergências / Jânia Maria Lopes Saldanha. --
   p. 27-52
» Do Estado social das "carências" ao Estado social dos "riscos", ou, De como a questão ambiental especula por uma "nova cultura jurídico-política / José Luis Bolzan de Morais. --
   p. 65-77
» Democracia e formas de inclusão-exclusão política nos sistemas políticos brasileiro, mexicano e italiano / Sandra Regina Martini Vial. --
   p. 79-95
» Desconstruindo os modelos de juiz: a hermenêutica jurídica e a superação do esquema sujeito-objeto / Lenio Luiz Streck. --
   p. 97-116
» O discurso decisório do STF à luz das tradições individualista e coletivista: o caso da contribuição previdenciária dos inativos / André Leonardo Copetti Santos. --
   p. 117-134
» A ilusão metafísica do positivismo jurídico / Antônio Carlos Nedel. --
   p. 153-166
» Políticas de promoção aos direitos humanos no Brasil: descontinuidades e desafios / Rodrigo Stumpf González. --
   p. 183-202
» Hiatos da transnacionalização na nova gramática do direito em rede: um esboço de conjugação entre estatalismo e cosmopolitismo / Deisy Ventura. --
   p. 223-240
» Por que punir? / Vicente de paulo Barretto. --
   p. 241-251
» A representação do direito civil em uma sociedade de indivíduos: o exemplo da questão indígena no Brasil / José Carlos Moreira da Silva Filho.
   p. 253-270
» Thomas Hobbes e a controvérsia acerca da interpretação da lei: uma questão jurídica contemporânea vista à luz do commonwealth hobbesiano / Wladimir Barreto Lisboa.
   p. 271-279
» Transparência na gestão fiscal e efetividade: a importância da cultura constitucional e orçamentária / Têmis Limberger.
   p. 281-291

Normas Referenciadas

 
 
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a contribuição para o custeio da previdência social dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos pensionistas dos três Poderes da União, e dá outras providências.

2022-06-25T14:36:03.000Z [ 9439640 ]