coordenação Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier ; Alexandre S. Pacheco ... [et al.], colaboradores. --, O incidente de argüição de inconstitucionalidade da lei tributária no âmbito do recurso especial / José Augusto Delgado, Capítulo de Livro

Tipo

Capítulo de Livro

Autor

Delgado, José Augusto, 1938

Título

O incidente de argüição de inconstitucionalidade da lei tributária no âmbito do recurso especial / José Augusto Delgado

Data

2007

Ementa

Sumário:Posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a argüição de inconstitucionalidade da lei tributária no âmbito do recurso especial -- O Regimento interno do STJ e o processamento da declaração de insconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público.

Publicação: Texto - Português

2007

Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis: e assuntos afins / coordenação Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier ; Alexandre S. Pacheco ... [et al.], colaboradores. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
   Descrição Física: 448 p. --
   ISBN: 9788520330982

   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST

Capítulos:

» O incidente de argüição de inconstitucionalidade da lei tributária no âmbito do recurso especial / José Augusto Delgado / Delgado, José Augusto, 1938
p. 158-167