Tipo
Artigo de revista
Tipo
Folheto
Tipo
Capítulo de Livro
Título
A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão
Data
2005, 1994, 1992
Ementa

Resumo:Discorre sobre os princípios constitucionais informadores das garantias processuais do cidadão: o princípio da garantia da via judiciária, o princípio garantidor do juiz natural, princípio da isonomia processual, princípio do devido processo legal ou do justo processo, princípio da motivação das decisões.

Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Estado de direito e direitos fundamentais: homenagem ao jurista Mário Moacyr Porto / coordenadores Agassiz de Almeida Filho, Danielle da Rocha Cruz ; colaboradores Ada Pellegrini Grinover ... [et al.]. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2005.
   Descrição Física: 673 p.
   ISBN: 8530919351
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Racionalidade democrática e decisionismo político: o papel de Carl Schmitt na construção de um Estado de direito pós-liberal / Almeida Filho, Agassiz
   p. 13-46
» Más de cincuenta años de la declaración universal de los derechos humanos: problemática mundial del año dos mil / Abellán, Ángel-Manuel
   p. 47-57
» Acerca del bicameralismo imperfecto en el sistema constitucional español / Figueruelo Burrieza, Angela
   p. 59-108
» Las contradicciones del estado mexicano / Báez Silva, Carlos
   p. 109-130
» A responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais / Belmonte, Cláudio Petrini
   p. 155-170
» Estado de direito e direitos fundamentais / Dalmo de Abreu Dallari. --
   p. 171-184
» Proteção dos direitos fundamentais e direito penal: os crimes contra a intimidade como delitos de perigo abstrato / Cruz, Danielle da Rocha
   p. 185-214
» El sentido social de la libertad: apuntes para un estudio del poder constituyente / Serrano Salazar, Enrique
   p. 215-238
» Hacia una construcción latinoamericana del concepto de culpabilidad / Muñoz Conde, Francisco
   p. 239-255
» A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão / José Augusto Delgado. --
   p. 319-338
» As Aporias dos direitos fundamentais e a sua incorporação na institucionalização do Estado democrático de direito / Laís de Oliveira Penido. --
   p. 421-441
» Os Direitos fundamentais: considerações sobre a elaboração do conceito e sua implicação positiva no contexto do constitucionalismo contemporâneo / Pegoraro, Lucio
   p. 443-458
» Ética e autonomia no humanismo da alteridade / Warat, Luis Alberto, 1941
   p. 459-491
» O Estado personalista de direito e a realização igualitária dos direitos fundamentais / Coimbra, Marcelo de Aguiar
   p. 493-510
» El delito de abusos sexuales: novedad de su tratamiento en el derecho español : libertad e indemnidad sexual como faceta del derecho fundamental a la libertad / Núñez Paz, Miguel Ángel
   p. 511-530
» A força normativa do princípio do Estado de direito democrático frente ao acúmulo da função legislativa pelo poder executivo / Kadri, Omar Francisco do Seixo
   p. 531-550
» Historia y política: reflexiones de un profesor de derecho político sobre las relaciones entre el conocimiento histórico, la ciencia política y el derecho constitucional / Pablo Lucas Verdú.
   p. 551-572
» Um olhar sobre os direitos fundamentais e o estado de direito: breves reflexões ao abrigo de uma perspectiva material / Melgaré, Plínio Saraiva
   p. 573-590
» Do velho ao novo liberalismo: continuidades e rupturas / Feitosa, Raymundo Juliano R
   p. 591-601
» Uma tentativa de introdução no Brasil de uma norma geral antielisiva: críticas / Coêlho, Sacha Calmon Navarro, 1940
   p. 603-630
» O aprimoramento do processo civil como garantia da cidadania / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   p. 631-647
» Liberdade de informação e privacidade ou o paradoxo da liberdade / Ferraz Junior, Tercio Sampaio, 1941
   p. 649-666
» Teses sobre direitos fundamentais, princípios jurídicos e Estado democrático de direito / Guerra Filho, Willis Santiago, 1961
   p. 667-673
 
1994
A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão / José Augusto Delgado.
   Imprenta: São Paulo, Jurid Vellenich, 1994.
   Descrição Física: 22 p.
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988  Art. 5°
 
1992
Revista da Faculdade de Direito / Universidade Federal do Ceará.
   Imprenta: Fortaleza, UFC, 1983.
   Referência: v. 33, n. 1, p. 55–73, 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD
 
1992
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 17, n. 65, p. 89–103, jan./mar., 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1994
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 31, n. 123, p. 35–46, jul./set., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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