Tipo
Capítulo de Livro
Título
El delito de abusos sexuales
Data
2005
Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Estado de direito e direitos fundamentais: homenagem ao jurista Mário Moacyr Porto / coordenadores Agassiz de Almeida Filho, Danielle da Rocha Cruz ; colaboradores Ada Pellegrini Grinover ... [et al.]. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2005.
   Descrição Física: 673 p.
   ISBN: 8530919351
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Racionalidade democrática e decisionismo político: o papel de Carl Schmitt na construção de um Estado de direito pós-liberal / Almeida Filho, Agassiz
   p. 13-46
» Más de cincuenta años de la declaración universal de los derechos humanos: problemática mundial del año dos mil / Abellán, Ángel-Manuel
   p. 47-57
» Acerca del bicameralismo imperfecto en el sistema constitucional español / Figueruelo Burrieza, Angela
   p. 59-108
» Las contradicciones del estado mexicano / Báez Silva, Carlos
   p. 109-130
» A responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais / Belmonte, Cláudio Petrini
   p. 155-170
» Estado de direito e direitos fundamentais / Dalmo de Abreu Dallari. --
   p. 171-184
» Proteção dos direitos fundamentais e direito penal: os crimes contra a intimidade como delitos de perigo abstrato / Cruz, Danielle da Rocha
   p. 185-214
» El sentido social de la libertad: apuntes para un estudio del poder constituyente / Serrano Salazar, Enrique
   p. 215-238
» Hacia una construcción latinoamericana del concepto de culpabilidad / Muñoz Conde, Francisco
   p. 239-255
» A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão / José Augusto Delgado. --
   p. 319-338
» As Aporias dos direitos fundamentais e a sua incorporação na institucionalização do Estado democrático de direito / Laís de Oliveira Penido. --
   p. 421-441
» Os Direitos fundamentais: considerações sobre a elaboração do conceito e sua implicação positiva no contexto do constitucionalismo contemporâneo / Pegoraro, Lucio
   p. 443-458
» Ética e autonomia no humanismo da alteridade / Warat, Luis Alberto, 1941
   p. 459-491
» O Estado personalista de direito e a realização igualitária dos direitos fundamentais / Coimbra, Marcelo de Aguiar
   p. 493-510
» El delito de abusos sexuales: novedad de su tratamiento en el derecho español : libertad e indemnidad sexual como faceta del derecho fundamental a la libertad / Núñez Paz, Miguel Ángel
   p. 511-530
» A força normativa do princípio do Estado de direito democrático frente ao acúmulo da função legislativa pelo poder executivo / Kadri, Omar Francisco do Seixo
   p. 531-550
» Historia y política: reflexiones de un profesor de derecho político sobre las relaciones entre el conocimiento histórico, la ciencia política y el derecho constitucional / Pablo Lucas Verdú.
   p. 551-572
» Um olhar sobre os direitos fundamentais e o estado de direito: breves reflexões ao abrigo de uma perspectiva material / Melgaré, Plínio Saraiva
   p. 573-590
» Do velho ao novo liberalismo: continuidades e rupturas / Feitosa, Raymundo Juliano R
   p. 591-601
» Uma tentativa de introdução no Brasil de uma norma geral antielisiva: críticas / Coêlho, Sacha Calmon Navarro, 1940
   p. 603-630
» O aprimoramento do processo civil como garantia da cidadania / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   p. 631-647
» Liberdade de informação e privacidade ou o paradoxo da liberdade / Ferraz Junior, Tercio Sampaio, 1941
   p. 649-666
» Teses sobre direitos fundamentais, princípios jurídicos e Estado democrático de direito / Guerra Filho, Willis Santiago, 1961
   p. 667-673

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