Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
A Menagem
Data
2004, 2002, 1999
Ementa

Sumário:Aspectos históricos -- natureza jurídica -- requisitos, prazos, direito -- prisão -- liberdade.

Classificação (CDDir)
341.4326
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória [ 341.4326 ]
Classificação (CDDir)
341.7
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO MILITAR [ 341.7 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Temas de direito militar / Ronaldo João Roth. --
   Imprenta: São Paulo, Suprema cultura, 2004.
   Descrição Física: 255 p.
   ISBN: 8589257177
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
   Capítulos:
» Elegibilidade do militar e suas restrições
   P. 15-21
» O juiz militar e o dever de motivar sua decisão
   p. 23-30
» Os limites da perda do posto e da patente / Roth, Ronaldo João
   p. 31-36
» A prescrição, os recursos e a atuação do Ministério Público no conselho de justificação / Ronaldo João Roth.
   p. 37-44
» A prescrição retroativa no Código Penal Militar e os seus efeitos / Roth, Ronaldo João
   p. 49-55
» Furto noturno e outra qualificadora no Código penal militar: uma solução!
   p. 63-66
» O crime comum e a reincidência no CPM
   p. 67-72
» A colaboração premiada na justiça militar e o perdão judicial
   p. 73-80
» O crime militar de desacato comporta o Sursis?
   p. 81-86
» A prescrição no delito de deserção: uma nova interpretação
   p. 87-93
» Propostas de alterações no Código Penal Militar
   p. 95-99
» A desmedida atuação da polícia judiciária militar / Ronaldo João Roth. --
   p. 103-110
» A investidura para os atos de polícia judiciária militar
   p. 111-113
» O princípio da insignificância e a polícia judiciária militar / Ronaldo João Roth. --
   p. 115-118
» O procedimento da deserção e o relaxamento da prisão
   p. 119-120
» A aplicabilidade da Lei n. 9.271/96 na Justiça Militar
   p. 125-129
» Formalidades na captura do desertor
   p. 131-136
» A Justificação Criminal na Justiça Militar
   p. 137-143
» Menagem
   p. 145-149
» Menagem: forma de prisão ou liberdade provisória?
   p. 151-174
» A aberratio ictus e a Lei 9.299/96: como fica a competência jurisdicional
   p. 189-194
» A publicação da sentença penal militar e seus efeitos
   p. 201-205
» A competência do processo de restauração de autos castrense
   p. 207-212
» O reconhecimento pela justiça militar da infração disciplinar / Ronaldo João Roth. --
   p. 215-226
» O efeito suspensivo dos recursos disciplinares
   p. 227-233
» A estabilidade do militar na deserção
   p. 235-239
» Os Recursos no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar Paulista e a Reformatio in Pejus
   p. 241-246
» A acumulação de cargos públicos e a situação do militar
   p. 247-255
 
2002
Direito militar: história e doutrina : artigos inéditos / organizador: Getúlio Corrêa. --
   Imprenta: Florianópolis, Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais, 2002.
   Descrição Física: 197 p.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ,  STM
   Capítulos:
» Direito penal militar: Direito penal especial. Direito penal comum. Direito processual especial
   35-48
» A evolução da Justiça militar no Brasil: alguns dados históricos / Correa, Univaldo
   p. 7-34
» Lamentáveis "elipses jurídicas" / Campos Junior, José Luiz Dias
   p. 49-68
» Funções institucionais do Ministério Público Militar na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis
   p. 69-86
» A justiça militar hoje / Sousa, Octavio Augusto Simon de
   p. 99-112
» Aplicação dos princípios constitucionais no direito militar / Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
   p. 113-128
» O conselho de justificação no direito militar brasileiro / Queiroz, Péricles Aurélio Lima de
   p. 129-139
» Menagem: forma de prisão ou liberdade provisória?
   p. 141-170
» Concretizações judiciais realizadas pelos conselhos de justiça da justiça militar: alguns aspectos hermenêuticos / Pereira, Viviane de Freitas
   p. 171-180
» Direito constitucional militar / Martins, Eliezer Pereira
   p. 181-197
 
1999
Revista direito militar / Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme).
   Imprenta: Florianópolis, Associação dos Magistrados das Justiças Militares, 1996.
   Referência: v. 2, n. 15, p. 25–28, jan./fev., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Código de Processo Penal Militar.
 
 
Regulamenta a prisão especial.

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