Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Silva, Paulo Lins e
Título
O direito intertemporal no novo código civil. Casamento. Dissolução. Filiação e união estável
Data
2004
Ementa
Sumário:
Da separação e do divórcio -- Da anulação do casamento -- Da filiação -- Da união estável.
Publicação: Texto - Português
2004
Afeto, ética, família e o novo Código Civil brasileiro: anais do IV Congresso Brasileiro de Direito de Família
/ coordenador: Rodrigo da Cunha Pereira. --
Imprenta: Belo Horizonte, IBDFAM, Del Rey, 2004.
Descrição Física: 685 p.
ISBN: 8573087293
Referência: 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
STJ
,
TST
Capítulos:
»
As provas biológicas e o prazo de impugnação da paternidade
/ Gonzáles, África
p. 21-28
»
Mediação familiar: instrumento para a reforma do judiciário
p. 29-38
»
A separação judicial e a renúncia a alimentos: Antônio Carlos Mathias Coltro
p. 61-73
»
A pensão derivada da separação ou do divórcio na experiência espanhola
/ Lasarte, Carlos
p. 95-103
»
Redesenhando os contornos da dissolução do casamento (casar e permanecer casado : eis a questão)
/ Farias, Cristiano Chaves de
p. 105-126
»
A importância da co-mediação nas questões que chegam ao direito de família
/ Nazareth, Eliana Riberti
p. 127-139
»
Alimentos: transmissão da obrigação aos herdeiros
/ Oliveira, Euclides Benedito de
p. 141-159
»
Poder familiar nas famílias recompostas e o art. 1.636 do CC/2002
/ Albuquerque, Fabíola Santos
p. 161-179
»
Juizado especial de família
p. 181-185
»
Os paradigmas econômicos da moldura familiar contemporânea
/ Peres, Fernando Curi
p. 187-198
»
Direito e psicanálise: um novo horizonte epistemológico
/ Groeninga, Giselle Câmara
p. 249-263
»
Efeitos civis da reprodução assistida heteróloga de acordo com o novo código civil e o estatuto da criança e do adolescente: um novo horizonte epistemológico
/ Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
p. 265-303
»
Guarda conjunta: conceitos , preconceitos e prática no consenso e no litígio
/ Brito, Leila Maria Torraca de
p. 355-367
»
A filha das estrelas em busca do artigo perdido
/ Luiz Edson Fachin.
p. 369-373
»
O conceito de família para efeito da impenhorabilidade da moradia
/ Casabona, Marcial Barreto
p. 375-392
»
Filiação homoafetiva
/ Dias, Maria Berenice, 1948
p. 393-397
»
Danos morais e relações de família
/ Moraes, Maria Celina Bodin
p. 399-415
»
O direito à filiação integral à luz da dignidade humana
/ Almeida, Maria Christina de
p. 417-434
»
Monoparentalidade e biodireito
/ Sá, Maria de Fátima Freire de
p. 435-448
»
Família e empresa: questões controvertidas (regime de bens e os reflexos dos arts. 977, 978 e 979 no direito de família)
p. 449-464
»
Direito internacional privado, direitos fundamentais e direito de família internacional
/ Araujo, Nadia de
p. 465-471
»
Principais inovações processuais do NCCB no direito de família
/ Newton Teixeira Carvalho. --
p. 473-489
»
O direito intertemporal no novo código civil. Casamento. Dissolução. Filiação e união estável
/ Silva, Paulo Lins e
p. 491-503
»
Débito conjugal
/ Silva, Regina Beatriz Tavares da
p. 531-541
»
Alienação de bens na união estável e embargos de terceiro
/ Brito, Rodrigo Toscano de Brito
p. 543-564
»
Processo e eticidade familiar constitucionalizada
/ Leal, Rosemiro Pereira
p. 593-606
»
Direitos humanos da família: dos fundamentais aos operacionais
/ Barros, Sérgio Resende de Barros
p. 607-620
»
Responsabilidade civil dos pais por negligência na educação e formação escolar dos filhos
/ Lima, Taisa Maria Macena de
p. 621-631
»
Famílias possíveis: na convivência familiar
/ Pereira, Tânia da Silva
p. 633-656
»
Famílias reconstituídas. Novas relações depois das separações. Parentesco e autoridade parental
/ Grisard Filho, Waldyr
p. 657-675
»
A interface entre o direito de família, direito registral e notarial
/ Triginelli, Wania
p. 677-685
Norma Referenciada:
urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406
Art. 1636 Art. 2039
2024-08-13T02:16:25.000Z [ 12114969 ]