Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Juizado especial de família
Data
2004, 2003, 2002, 2001
Ementa

Resumo:Enfatiza a necessidade de implantação do juizado especial de família para regularização familiar dos beneficiários e requerentes dos serviços judiciários.

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Afeto, ética, família e o novo Código Civil brasileiro: anais do IV Congresso Brasileiro de Direito de Família / coordenador: Rodrigo da Cunha Pereira. --
   Imprenta: Belo Horizonte, IBDFAM, Del Rey, 2004.
   Descrição Física: 685 p.
   ISBN: 8573087293
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TST
   Capítulos:
» As provas biológicas e o prazo de impugnação da paternidade / Gonzáles, África
   p. 21-28
» Mediação familiar: instrumento para a reforma do judiciário
   p. 29-38
» A separação judicial e a renúncia a alimentos: Antônio Carlos Mathias Coltro
   p. 61-73
» A pensão derivada da separação ou do divórcio na experiência espanhola / Lasarte, Carlos
   p. 95-103
» Redesenhando os contornos da dissolução do casamento (casar e permanecer casado : eis a questão) / Farias, Cristiano Chaves de
   p. 105-126
» A importância da co-mediação nas questões que chegam ao direito de família / Nazareth, Eliana Riberti
   p. 127-139
» Alimentos: transmissão da obrigação aos herdeiros / Oliveira, Euclides Benedito de
   p. 141-159
» Poder familiar nas famílias recompostas e o art. 1.636 do CC/2002 / Albuquerque, Fabíola Santos
   p. 161-179
» Juizado especial de família
   p. 181-185
» Os paradigmas econômicos da moldura familiar contemporânea / Peres, Fernando Curi
   p. 187-198
» Direito e psicanálise: um novo horizonte epistemológico / Groeninga, Giselle Câmara
   p. 249-263
» Efeitos civis da reprodução assistida heteróloga de acordo com o novo código civil e o estatuto da criança e do adolescente: um novo horizonte epistemológico / Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
   p. 265-303
» Guarda conjunta: conceitos , preconceitos e prática no consenso e no litígio / Brito, Leila Maria Torraca de
   p. 355-367
» A filha das estrelas em busca do artigo perdido / Luiz Edson Fachin.
   p. 369-373
» O conceito de família para efeito da impenhorabilidade da moradia / Casabona, Marcial Barreto
   p. 375-392
» Filiação homoafetiva / Dias, Maria Berenice, 1948
   p. 393-397
» Danos morais e relações de família / Moraes, Maria Celina Bodin
   p. 399-415
» O direito à filiação integral à luz da dignidade humana / Almeida, Maria Christina de
   p. 417-434
» Monoparentalidade e biodireito / Sá, Maria de Fátima Freire de
   p. 435-448
» Família e empresa: questões controvertidas (regime de bens e os reflexos dos arts. 977, 978 e 979 no direito de família)
   p. 449-464
» Direito internacional privado, direitos fundamentais e direito de família internacional / Araujo, Nadia de
   p. 465-471
» Principais inovações processuais do NCCB no direito de família / Newton Teixeira Carvalho. --
   p. 473-489
» O direito intertemporal no novo código civil. Casamento. Dissolução. Filiação e união estável / Silva, Paulo Lins e
   p. 491-503
» Débito conjugal / Silva, Regina Beatriz Tavares da
   p. 531-541
» Alienação de bens na união estável e embargos de terceiro / Brito, Rodrigo Toscano de Brito
   p. 543-564
» Processo e eticidade familiar constitucionalizada / Leal, Rosemiro Pereira
   p. 593-606
» Direitos humanos da família: dos fundamentais aos operacionais / Barros, Sérgio Resende de Barros
   p. 607-620
» Responsabilidade civil dos pais por negligência na educação e formação escolar dos filhos / Lima, Taisa Maria Macena de
   p. 621-631
» Famílias possíveis: na convivência familiar / Pereira, Tânia da Silva
   p. 633-656
» Famílias reconstituídas. Novas relações depois das separações. Parentesco e autoridade parental / Grisard Filho, Waldyr
   p. 657-675
» A interface entre o direito de família, direito registral e notarial / Triginelli, Wania
   p. 677-685
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 2039  Art. 1636
 
2002
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: n. especial, p. 102–106, jul./abr., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2004
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 8, n. 187, p. 7–9, out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
 
2001
Revista da Escola da Magistratura do Distrito Federal
   Imprenta: Brasília, Amagis, 1995.
   Referência: n. 6, p. 11–17, 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ,  TJD
 
2003
Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva / Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Documentação.
   Imprenta: Brasília, STJ, 1989.
   Descrição Física: 38 v. ; 23 cm
   Referência: v. 15, n. 2, p. 179–184, jul./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ
 
2001
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Referência: n. 9, p. 19–20, set., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ
 
2001
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 49, n. 288, p. 28–31, out., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista da EmerjRio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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