Tipo
Capítulo de Livro
Título
Redesenhando os contornos da dissolução do casamento (casar e permanecer casado : eis a questão)
Data
2004
Ementa
Sumário:A falência do sistema dual de dissolução de casamento -- Escorço histórico da culpa como elemento integrante da dissolução do vínculo afetivo -- A necessária perspectiva constitucional do direito civil e a afirmação do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento da ordem jurídica brasileira -- A família como instrumento de promoção da felicidade -- O direito de não permanecer casado como materialização da dignidade da pessoa humana -- A impossibilidade de afirmar o culpado pelo fim do sonho comum -- Da inconstitucionalidade na discussão da culpa -- Espancando a culpa para preservar a ordem constitucional : proposta de alteração do código civil.
Publicação: Texto - Português
2004
Afeto, ética, família e o novo Código Civil brasileiro: anais do IV Congresso Brasileiro de Direito de Família / coordenador: Rodrigo da Cunha Pereira. --
Imprenta: Belo Horizonte, IBDFAM, Del Rey, 2004.
Descrição Física: 685 p.
ISBN: 8573087293
Capítulos:
urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406 Art. 1636 Art. 2039
Imprenta: Belo Horizonte, IBDFAM, Del Rey, 2004.
Descrição Física: 685 p.
ISBN: 8573087293
Capítulos:
» As provas biológicas e o prazo de impugnação da paternidade / Gonzáles, África
p. 21-28
» Mediação familiar: instrumento para a reforma do judiciário
p. 29-38
» A separação judicial e a renúncia a alimentos: Antônio Carlos Mathias Coltro
p. 61-73
» A pensão derivada da separação ou do divórcio na experiência espanhola / Lasarte, Carlos
p. 95-103
» Redesenhando os contornos da dissolução do casamento (casar e permanecer casado : eis a questão) / Farias, Cristiano Chaves de
p. 105-126
» A importância da co-mediação nas questões que chegam ao direito de família / Nazareth, Eliana Riberti
p. 127-139
» Alimentos: transmissão da obrigação aos herdeiros / Oliveira, Euclides Benedito de
p. 141-159
» Poder familiar nas famílias recompostas e o art. 1.636 do CC/2002 / Albuquerque, Fabíola Santos
p. 161-179
» Juizado especial de família
p. 181-185
» Os paradigmas econômicos da moldura familiar contemporânea / Peres, Fernando Curi
p. 187-198
» Direito e psicanálise: um novo horizonte epistemológico / Groeninga, Giselle Câmara
p. 249-263
» Efeitos civis da reprodução assistida heteróloga de acordo com o novo código civil e o estatuto da criança e do adolescente: um novo horizonte epistemológico / Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
p. 265-303
» Guarda conjunta: conceitos , preconceitos e prática no consenso e no litígio / Brito, Leila Maria Torraca de
p. 355-367
» A filha das estrelas em busca do artigo perdido / Luiz Edson Fachin.
p. 369-373
» O conceito de família para efeito da impenhorabilidade da moradia / Casabona, Marcial Barreto
p. 375-392
» Filiação homoafetiva / Dias, Maria Berenice, 1948
p. 393-397
» Danos morais e relações de família / Moraes, Maria Celina Bodin
p. 399-415
» O direito à filiação integral à luz da dignidade humana / Almeida, Maria Christina de
p. 417-434
» Monoparentalidade e biodireito / Sá, Maria de Fátima Freire de
p. 435-448
» Família e empresa: questões controvertidas (regime de bens e os reflexos dos arts. 977, 978 e 979 no direito de família)
p. 449-464
» Direito internacional privado, direitos fundamentais e direito de família internacional / Araujo, Nadia de
p. 465-471
» Principais inovações processuais do NCCB no direito de família / Newton Teixeira Carvalho. --
p. 473-489
» O direito intertemporal no novo código civil. Casamento. Dissolução. Filiação e união estável / Silva, Paulo Lins e
p. 491-503
» Débito conjugal / Silva, Regina Beatriz Tavares da
p. 531-541
» Alienação de bens na união estável e embargos de terceiro / Brito, Rodrigo Toscano de Brito
p. 543-564
» Processo e eticidade familiar constitucionalizada / Leal, Rosemiro Pereira
p. 593-606
» Direitos humanos da família: dos fundamentais aos operacionais / Barros, Sérgio Resende de Barros
p. 607-620
» Responsabilidade civil dos pais por negligência na educação e formação escolar dos filhos / Lima, Taisa Maria Macena de
p. 621-631
» Famílias possíveis: na convivência familiar / Pereira, Tânia da Silva
p. 633-656
» Famílias reconstituídas. Novas relações depois das separações. Parentesco e autoridade parental / Grisard Filho, Waldyr
p. 657-675
» A interface entre o direito de família, direito registral e notarial / Triginelli, Wania
p. 677-685
Norma Referenciada: p. 21-28
» Mediação familiar: instrumento para a reforma do judiciário
p. 29-38
» A separação judicial e a renúncia a alimentos: Antônio Carlos Mathias Coltro
p. 61-73
» A pensão derivada da separação ou do divórcio na experiência espanhola / Lasarte, Carlos
p. 95-103
» Redesenhando os contornos da dissolução do casamento (casar e permanecer casado : eis a questão) / Farias, Cristiano Chaves de
p. 105-126
» A importância da co-mediação nas questões que chegam ao direito de família / Nazareth, Eliana Riberti
p. 127-139
» Alimentos: transmissão da obrigação aos herdeiros / Oliveira, Euclides Benedito de
p. 141-159
» Poder familiar nas famílias recompostas e o art. 1.636 do CC/2002 / Albuquerque, Fabíola Santos
p. 161-179
» Juizado especial de família
p. 181-185
» Os paradigmas econômicos da moldura familiar contemporânea / Peres, Fernando Curi
p. 187-198
» Direito e psicanálise: um novo horizonte epistemológico / Groeninga, Giselle Câmara
p. 249-263
» Efeitos civis da reprodução assistida heteróloga de acordo com o novo código civil e o estatuto da criança e do adolescente: um novo horizonte epistemológico / Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
p. 265-303
» Guarda conjunta: conceitos , preconceitos e prática no consenso e no litígio / Brito, Leila Maria Torraca de
p. 355-367
» A filha das estrelas em busca do artigo perdido / Luiz Edson Fachin.
p. 369-373
» O conceito de família para efeito da impenhorabilidade da moradia / Casabona, Marcial Barreto
p. 375-392
» Filiação homoafetiva / Dias, Maria Berenice, 1948
p. 393-397
» Danos morais e relações de família / Moraes, Maria Celina Bodin
p. 399-415
» O direito à filiação integral à luz da dignidade humana / Almeida, Maria Christina de
p. 417-434
» Monoparentalidade e biodireito / Sá, Maria de Fátima Freire de
p. 435-448
» Família e empresa: questões controvertidas (regime de bens e os reflexos dos arts. 977, 978 e 979 no direito de família)
p. 449-464
» Direito internacional privado, direitos fundamentais e direito de família internacional / Araujo, Nadia de
p. 465-471
» Principais inovações processuais do NCCB no direito de família / Newton Teixeira Carvalho. --
p. 473-489
» O direito intertemporal no novo código civil. Casamento. Dissolução. Filiação e união estável / Silva, Paulo Lins e
p. 491-503
» Débito conjugal / Silva, Regina Beatriz Tavares da
p. 531-541
» Alienação de bens na união estável e embargos de terceiro / Brito, Rodrigo Toscano de Brito
p. 543-564
» Processo e eticidade familiar constitucionalizada / Leal, Rosemiro Pereira
p. 593-606
» Direitos humanos da família: dos fundamentais aos operacionais / Barros, Sérgio Resende de Barros
p. 607-620
» Responsabilidade civil dos pais por negligência na educação e formação escolar dos filhos / Lima, Taisa Maria Macena de
p. 621-631
» Famílias possíveis: na convivência familiar / Pereira, Tânia da Silva
p. 633-656
» Famílias reconstituídas. Novas relações depois das separações. Parentesco e autoridade parental / Grisard Filho, Waldyr
p. 657-675
» A interface entre o direito de família, direito registral e notarial / Triginelli, Wania
p. 677-685
urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406 Art. 1636 Art. 2039
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