Tipo
Capítulo de Livro
Título
O Direito administrativo contemporâneo e a intervenção do Estado na ordem econômica
Data
2004
Ementa

Sumário:Introdução -- A intervenção é o gênero, a intervenção stricto sensu e a regulação são as espécies -- Conceito de intervenção econômica e a sua funcionalização -- A intervenção em sentido estrito e a intervenção regulatória -- Intervenção em sentido estrito, intervenção regulatória e respectivos efeitos jurídicos -- Intervenção em sentido estrito, intervenção regulatória e respectivos limites e controles -- A classificação proposta e respectivas conseqüências -- Crítica a um conceito brasileiro, amplo e genérico, de regulação econômica: O conceito de intervenção e a profusão da 'American-style regulation': A intervenção econômica e a regulação nos Estados Unidos da América. Sistemas diferentes, classificações diversas. Noções e conceitos de regulação econômica -- A intervenção regulatória e o regime de direito administrativo -- Esboço de uma conclusão.

Classificação (CDDir)
341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Direito público: estudos em homenagem ao professor Adilson Abreu Dallari / coordenador Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2004.
   Descrição Física: xvi, 791 p.
   ISBN: 8573087315
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ
   Capítulos:
» A Constituição e as emendas constitucionais / Tácito, Caio, 1917
   p. 31-32
» Direito subjetivo do adjudicatário ao resultado eficaz da licitação / Motta, Carlos Pinto Coelho, 1942
   p. 67-98
» Consórcio imobiliário / Di Sarno, Daniela Campos Libório
   p. 113-124
» Disregard administrativa / Diogenes Gasparini. --
   p. 181-210
» Mutações nos serviços públicos / Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, 1933
   p. 211-236
» Do código civil ao estatuto da cidade: algumas notas sobre a trajetória do direito urbanístico no Brasil / Fernandes, Edésio
   p. 237-256
» O Direito administrativo contemporâneo e a intervenção do Estado na ordem econômica / Moreira, Egon Bockmann
   p. 257-281
» Novos rumos da gestão pública brasileira: dificuldades teóricas ou operacionais? / Osório, Fábio Medina
   p. 283-300
» O fenômeno turístico: texto preparado para compor livro em homenagem ao Professor Adilson Abreu Dallari / Silva, José Afonso da, 1925
   p. 373-390
» Quadro jurídico das agências reguladoras brasileiras / Leila Cuéllar. --
   p. 419-446
» A Morosidade da prestação da atividade jurisdicional como um fator de descrédito do poder judiciário e a obrigação do Estado de idenizar os prejuízos causados ao jurisdicionado / Wagner Júnior, Luiz Guilherme da Costa
   p. 487-509
» Concessões urbanísticas e outorgas onerosas / Justen Filho, Marçal, 1955
   p. 523-539
» A eficácia da ampla defesa no processo administrativo disciplinar / Nelson Lopes de Figueiredo. --
   p. 573-592

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:15:44.000Z [ 8859728 ]