Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Rüsche, Ana
Título
Partes e auxiliares do comércio exterior
Data
2004
Ementa

Sumário:Exportador e importador -- Empresa comercial (Trading companies) -- Auxiliares do comércio exterior: Agentes de exportação e importação; Agentes / corretores de carga ou agente consolidador de carga; Despachantes aduaneiros; Comissários de despachos; Bancos; Corretores de câmbio; Empresa transitária; Empresas seguradoras; Corretores de seguros; Agentes de vistoria; Empresas de transporte; Armazéns gerais; Entrepostos aduaneiros.

Classificação (CDDir)
342.3822
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO [ 342.3 ]
»» Parte especial [ 342.38 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Direito do comércio internacional: aspectos fundamentais / Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, coord. ; Agostinho Tofolli Tavolaro ... [et al.] ; [prefácio de Carlos Mário da Silva Velloso]. --
   Imprenta: São Paulo, Aduaneiras, LEX, 2004.
   Descrição Física: 395 p.
   ISBN: 8571294437
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MTE,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Capítulos:
» O direito do comércio internacional na era da globalização: liberalização e integração econômica / Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. --
   p 39-54
» Partes e auxiliares do comércio exterior / Ana Rüsche. --
   121-127
» Aspectos fundamentais dos contratos no comércio internacional / Marcelo Mansur Haddad. --
   217-230
» Outros contratos internacionais do comércio / Eduardo Y. Henry. --
   245-268
» Fontes do direito do comércio internacional: a Lex Mercadoria / José Carlos de Magalhães. --
   p. 57-68
» Práticas desleais no comércio internacional: defesa comercial / Marcelo Procópio Calliari. --
   p. 103-118
» Financiamento à exportação e à importação / Domício dos Santos Neto. --
   p. 181-188
» Estrutura organizacional do comércio exterior no Brasil / Evy Cynthia Marques. --
   p. 189-195
» Siscomex: sistema integrado de comércio exterior / Martim de Almeida Sampaio. --
   p. 197-200
» Negociação e técnicas básicas de elaboração de contratos internacionais / Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. --
   p. 203-215
» Contrato internacional de compra e venda de mercadorias / Neil Montgomery. --
   p. 231-243
» Incoterms: termos internacionais do comércio / Olavo Marchetti Torrano. --
   p. 269-275
» Seguro no comércio internacional / Antônio Márcio da Cunha Guimarães. --
   p. 295-302
» Propriedade intelectual e o comércio internacional / Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira. --
   p. 303-310
» Novas tecnologias e o comércio internacional / Alexandre Rudge Castilho. --
   p. 311-318
» Recurso à jurisdição estatal / Rubens Approbato Machado. --
   p. 321-331
» Reconhecimento e homologação de sentenças judiciais e arbitrais no Brasil / Matteo Ascari. --
   p. 343-348

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 646, de 9 de Setembro de 1992
 
 
Dispõe sobre a forma de investidura nas funções de despachante aduaneiro e de ajudante de despachante aduaneiro e dá ou trás providências.
 
 
Decreto-Lei nº 1.248, de 29 de Novembro de 1972
 
 
Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de compra de mercadorias no mercado interno, para o fim específico da exportação, e dá outras providências.

2023-01-29T00:13:29.000Z [ 9516838 ]