Tipo
Capítulo de Livro
Título
A secularização do direito de família
Data
2004

Publicação: Texto - Português

 
2004
Direitos fundamentais do direito de família / Adalgisa Wiedemann Chaves ... [et al.] ; Belmiro Pedro Welter, Rolf Hanssen Madaleno, coordenadores. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2004.
   Descrição Física: 438 p.
   ISBN: 8573483229
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» Autonomia de vontade e os regimes matrimoniais de bens / Santos, Luiz Felipe Brasil
   p.211-221
» Efeitos da coisa julgada: as demandas para o reconhecimento da filiação e o avanço da técnica pericial / Chaves, Adalgisa Wiedemann
   p. 11-28
» Casamento e efeitos da participação social do cônjuge na sociedade / Rizzardo, Arnaldo, 1942
   p. 39-57
» A secularização do direito de família
   p. 87-102
» Os transexuais e a possibilidade de casamento / Spengler, Fabiana Marion
   p. 103-120
» Pela extinção dos alimentos entre cônjuges / Bannura, Jamil Andraus Hanna
   p. 121-138
» O direito de família e as provas ilícitas / Giorgis, José Carlos Teixeira
   p. 139-170
» Algumas considerações sobre o direito de família no novo código civil e seus reflexos no regime supletivo de bens / Rodrigues, Lia Palazzo
   p. 189-210
» O fim do fim sem fim / Dias, Maria Berenice, 1948
   p. 235-253
» O pluralismo no direito de família brasileiro: realidade social e reinvenção da família / Brauner, Maria Cláudia Crespo
   p. 255-278
» A criança no novo direito de família / Azambuja, Maria Regina Fay de
   p. 279-295
» O patrimônio na união estável: na constância da união e na sucessão / Guimarães, Marilene Silveira
   p. 297-319
» Responsabilidade civil no direito de família
   p. 359-371
» A família e a união estável no novo código civil e na constituição federal / Chaves, Sérgio Fernando de Vasconcellos
   p. 373-424
» A imprescritibilidade das ações de Estado e a socioafetividade: repercussão do tema no pertinente aos arts. 1.601 e 1.614 do código civil / Pereira, Sérgio Gischkow
   p. 425-438
 
2004
Temas atuais de direito e processo de família: primeira série / Cristiano Chaves de Farias, coordenador ; [colaboradores: Aldemiro Rezende Dantas Jr. ... et al.]. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lúmen Júris, Ibdfam, 2004.
   Descrição Física: 646 p.
   ISBN: 8573875135
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:
» Redesenhando os contornos da dissolução do casamento (casar e permanecer casado): eis a questão / Farias, Cristiano Chaves de
   p.191-210
» Reparação civil na separação litigiosa culposa / Carvalho Neto, Inácio de
   p.229-276
» Casamento: conceito e natureza jurídica no novo código civil / Colani, Camilo
   p.309-321
» A cessação do dever de sustento alimentar previsto no novo código civil: suas conseqüências no processo e na coisa julgada / Carvalho, José Orlando Rocha de
   p.395-435
» A aplicação da tutela específica no direito de família / Monteiro, Alessandra
   p.443-467
» Aspectos gerais da investigação de paternidade à luz do princípio constitucional da proteção integral / Gomes, Roberto de Almeida Borges
   p.469-493
» Sucessão do cônjuge no novo código civil
   p.527-533
» Sucessão no casamento e na união estável / Dantas Jr., Aldemiro Rezende
   p.535-613
» Das cláusulas restritivas da legítima
   p.615-646
» Entidades familiares constitucionalizadas: para além do "numerus clausus" / Paulo Luiz Neto Lobo.
   p. 1-18
» Direito constitucional à família (ou famílias sociológicas versus famílias reconhecidas pelo direito : um bosquejo para uma aproximação conceitual à luz da legalidade constitucional)
   p. 19-34
» Notas para uma antropologia da família / Petrini, João Carlos
   p. 41-64
» A secularização do direito de família / Welter, Belmiro Pedro
   p. 211-228
» Inconstitucionalidade do processo de adoção judicial
   p. 277-308

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