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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Autor
Nassif, Aramis
Título
Sentença penal
Data
2005, 2004
Classificação (
CDDir
)
341.435
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Penal [
341.43
]
»»» Julgamento e vias de recursos [
341.435
]
Classificação (
CDDir
)
341.43
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Penal [
341.43
]
Classificação (
CDDir
)
341.5
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
Publicação: Texto - Português
2005
Sentença penal: o desvendar da Themis
/ Aramis Nassif. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
Descrição Física: 207 p.
ISBN: 8573876174
Referência: 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
Norma Referenciada:
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
Art. 384 Art. 381 Art. 383 Art. 387 Art. 388 Art. 392
2004
Estudos críticos de direito e processo penal: em homenagem ao Des. Garibaldi Almeida Wedy
/ Ney Fayet Júnior, Miguel Tedesco Wedy (organizadores) ; Aramis Nassif ... [et al.].--
Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2004.
Descrição Física: 239 p.
ISBN: 8573483261
Referência: 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TJD
Capítulos:
»
Processo civil e processo penal: algumas inter-relações
/ Paim, Gustavo
p.71-91
»
Uma existência com um século de honra
/ Martins, Ricardo Cunha
201-202
»
Sentença penal: especificidade dos princípios constitucionais
/ Nassif, Aramis
p. 11-25
»
A Efetividade da norma penal: abordagem psicanalítica
/ Marques, Bráulio
p. 27-34
»
A Reparação civil do injusto criminal
/ Ustárroz, Daniel
p. 35-60
»
O Aborto eugênico
/ Wedy, Delio Spalding de Almeida
p. 61-65
»
Carta aberta a um amigo
/ Castanheira, Gudben Borges
p. 67-69
»
O prazo razoável como conceito indeterminado no processo penal
/ José Carlos Teixeira Giorgis. --
p. 111-121
»
O Juiz e o promotor natural como garantias constitucionais do réu no processo penal
/ Spagnolo, Juliano
p. 123-140
»
A Prisão em flagrante e a prisão preventiva : Uma análise crítica
/ Wedy, Miguel Tedesco
p. 141-157
»
Responsabilidade penal. A idade
/ Martins, Milton dos Santos
p. 159-160
»
Da Pena-base no mínimo legal e o reconhecimento de atenuantes: aplicação da pena mais justa
/ Fayet, Ney
p. 185-188
»
Um Soledadense de fundas raízes
/ Sérgio da Costa Franco. --
p. 203-204
»
O ato infracional e a prescrição
/ Barros, Taís Culau de
p. 205-214
»
Sistema progressivo de cumprimento da pena privativa de liberdade
/ Giacomuzzi, Vladimir
p. 215-220
»
Da Evolução dos contratos
/ Barros, Wellington Pacheco
p. 221-239
2004
Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
Referência: v. 93, n. 826, p. 437–445, ago., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TCD
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
Código de Processo Penal.
2024-08-13T02:11:47.000Z [ 12102439 ]