Tipo
Capítulo de Livro
Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Sentença penal
Data
2005, 2004
Classificação (CDDir)
341.435
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Sentença penal: o desvendar da Themis / Aramis Nassif. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
   Descrição Física: 207 p.
   ISBN: 8573876174
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941  Art. 384  Art. 381  Art. 383  Art. 387  Art. 388  Art. 392
 
2004
Estudos críticos de direito e processo penal: em homenagem ao Des. Garibaldi Almeida Wedy / Ney Fayet Júnior, Miguel Tedesco Wedy (organizadores) ; Aramis Nassif ... [et al.].--
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2004.
   Descrição Física: 239 p.
   ISBN: 8573483261
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» Processo civil e processo penal: algumas inter-relações / Paim, Gustavo
   p.71-91
» Uma existência com um século de honra / Martins, Ricardo Cunha
   201-202
» Sentença penal: especificidade dos princípios constitucionais / Nassif, Aramis
   p. 11-25
» A Efetividade da norma penal: abordagem psicanalítica / Marques, Bráulio
   p. 27-34
» A Reparação civil do injusto criminal / Ustárroz, Daniel
   p. 35-60
» O Aborto eugênico / Wedy, Delio Spalding de Almeida
   p. 61-65
» Carta aberta a um amigo / Castanheira, Gudben Borges
   p. 67-69
» O prazo razoável como conceito indeterminado no processo penal / José Carlos Teixeira Giorgis. --
   p. 111-121
» O Juiz e o promotor natural como garantias constitucionais do réu no processo penal / Spagnolo, Juliano
   p. 123-140
» A Prisão em flagrante e a prisão preventiva : Uma análise crítica / Wedy, Miguel Tedesco
   p. 141-157
» Responsabilidade penal. A idade / Martins, Milton dos Santos
   p. 159-160
» Da Pena-base no mínimo legal e o reconhecimento de atenuantes: aplicação da pena mais justa / Fayet, Ney
   p. 185-188
» Um Soledadense de fundas raízes / Sérgio da Costa Franco. --
   p. 203-204
» O ato infracional e a prescrição / Barros, Taís Culau de
   p. 205-214
» Sistema progressivo de cumprimento da pena privativa de liberdade / Giacomuzzi, Vladimir
   p. 215-220
» Da Evolução dos contratos / Barros, Wellington Pacheco
   p. 221-239
 
2004
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 93, n. 826, p. 437–445, ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Código de Processo Penal.

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