Tipo
Capítulo de Livro
Título
O programa de computador como objeto do direito informático. --
Data
2004
Ementa

Sumário:A classificação do software como bem juridicamente tutelável -- A evolução internacional da proteção jurídica do software no plano da propriedade intelectual -- A disponibilização do software pela Internet.

Publicação: Texto - Português

 
2004
Direito e informática / Aires José Rover [org.]. --
   Imprenta: São Paulo, Manole, 2004.
   Descrição Física: 513 p.
   ISBN: 8520419208
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  PRO,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Capítulos:
» Sociedade, risco e direito / Ferreira, Heline Silvini
   p. 1-16
» A internet e as redes em um ambiente de interdependência / Sousa, Denise
   p. 17-25
» Dados e informações na internet: é legítimo o uso de robôs para formação de base de dados de clientes? -- / Veiga, Luiz Adolfo Olsen da
   p. 27-40
» A sociedade da informação e o mundo do trabalho / Pereira, Josecleto Costa de Almeida
   p. 55-76
» O trabalhador e a tecnologia na era da globalização / Nunes, Celso Luiz
   p. 77-93
» Bioinformática e o projeto para genoma humano (PGH): os novos desafios para o direito. -- / Del Nero, Patrícia Aurélia
   p. 97-108
» A virtualidade informática e o sistema financeiro: paradoxos iniludíveis da sociedade pós-moderna. -- / Fortuny, Maria Alejandra
   p. 109-122
» A virtualidade. -- / Fagúndez, Paulo Roney Ávila
   p. 123-154
» Controle social em rede da Administração pública. -- / Olivo, Luis Carlos Cancellier de
   p. 155-189
» Comércio eletrônico e poder público brasileiro. -- / Kaku, Willian Smith
   p. 191-231
» Governo eletrônico e Direito Administrativo. -- / Quadros, Jaqueline Maria
   p. 233-246
» Aspectos jurídicos dos contratos de telecomunicações. -- / Pereira, Alexandre Dias
   p. 267-301
» Dos livros convencionais aos livros eletrônicos. -- / Machado, Marco Antônio
   p. 303-322
» O consumo na internet e a responsabilidade civil do provedor. -- / Delpupo, Poliana Moreira
   p. 323-335
» O programa de computador como objeto do direito informático. -- / Wachowicz, Marcos
   p. 337-353
» O paradoxo da sociedade da informação e os limites dos direitos autorais. -- / Avancini, Helenara Braga
   p. 355-381
» Sistemas especialistas legais: limites e perspectivas. --
   p. 443-463
» O juiz Proteus: decisões judiciais e sistemas especialistas legais de base argumentativa. -- / Monteiro, Cláudia Servilha
   p. 465-478

Normas Referenciadas

 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Dispõe quanto à proteção da propriedade intelectual sobre programas de computador e sua comercialização no País e dá outras providências.

2022-06-25T14:33:03.000Z [ 9401105 ]