O negócio jurídico no novo Código civil brasileiro
Data
2004, 2003
Ementa
Sumário:O negócio jurídico e os demais atos jurídicos lícitos -- A estrutura da disciplina do negócio jurídico -- Inovações nos preceitos sobre condição, termo e encargo -- Os defeitos do negócio jurídico -- A invalidade do negócio jurídico .
O Direito contemporâneo em Portugal e no Brasil / Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos, coordenadores. -- Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004. Descrição Física: 595 p. ISBN: 8502043722
Jurisprudência Catarinense / Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Imprenta: Florianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.