Tipo
Capítulo de Livro
Título
O direito tributário em transição
Data
2004
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
O Direito contemporâneo em Portugal e no Brasil / Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos, coordenadores. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
   Descrição Física: 595 p.
   ISBN: 8502043722
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» A transição do direito constitucional brasileiro / Tavares, André Ramos, 1972
   p. 1-30
» Fragmentação da constituição formal / Otero, Paulo
   p. 31-59
» O Tratado internacional na ordem jurídica do Brasil / Rezek, José Francisco, 1944
   p. 61-104
» A Evolução do sistema jurisdicional comunitário / Ramos, Rui Manuel Moura
   p. 105-122
» O direito tributário em transição / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
   p. 123-171
» Justiça e arrecadação nos impostos portugueses: um sistema esgotado / Campos, Diogo Leite de
   p. 173-188
» As Novas tendências do direito administrativo
   p. 189-204
» O Direito administrativo português no último quartel do século XX e nos primeiros anos do século XXI / Machete, Rui
   p. 205-225
» O Direito econômico / Vidigal, Geraldo de Camargo, 1921
   p. 227-235
» O Direito económico português e a sombra da constituição económica europeia / Ferreira, Eduardo Paz
   p. 237-255
» O direito penal em mutação / Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de
   p. 257-282
» O Direito penal em crise de mudança / Silva, Germano Marques da
   p. 283-310
» O negócio jurídico no novo Código civil brasileiro / José Carlos Moreira Alves. --
   p. 311-329
» A Responsabilidade civil no direito contemporâneo / Monteiro, António Pinto
   p. 331-336
» Exigências de um novo direito do trabalho / Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959
   p. 337-357
» Exigências de um novo direito do trabalho / Martinez, Pedro Romano
   p. 359-384
» Principais alterações na Lei de Sociedades Anônimas: juízo arbitral e acordo de acionistas / Carvalhosa, Modesto, 1932
   p. 385-419
» A evolução do direito das sociedades comerciais em Portugal / Cordeiro, António Menezes
   p. 421-440
» A simplificação do processo civil brasileiro / Sálvio de Figueiredo Teixeira. --
   p. 441-463
» Simplificação das formas processuais / João Álvaro Dias. --
   p. 465-475
» Os novos direitos de terceira geração: direitos humanos e ambientais / Delgado, José Augusto, 1938
   p. 477-540
» Direitos fundamentais de "terceira geração" / Pinto, Paulo Mota
   p. 541-555
» A internet e sua regulação internacional / Costa, Marcos da, 1964
   p. 557-595

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