Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Data
2004, 2002, 1995
Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2004
Questões de direito civil e o novo código / coordenação Selma Negrão Pereira dos Reis ; Organização Rogério Alvarez de Oliveira, Eloísa Virgili Canci Franco. --
   Imprenta: São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo, 2004.
   Descrição Física: 590 p.
   ISBN: 8570602324
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ
   Capítulos:
» A base do negócio jurídico e a revisão do contrato / Nery Junior, Nelson
   p. 46-75
» Cidadania das pessoas idosas e o novo estatuto / Moraes, Alexandre de, 1968
   p. 76-95
» A defesa dos interesses transindividuais e a extinção dos direitos / Lisboa, Roberto Senise
   p. 96-123
» Desconsideração da personalidade jurídica no novo código civil e o papel do Ministério Público / Pierri, Deborah
   p. 124-170
» O direito de família e das sucessões face ao novo código civil: principais alterações / Souza, Paulo do Amaral
   p. 171-192
» Direito patrimonial conjugal / Viegas, João Francisco Moreira
   p. 193-215
» Documento eletrônico e sua validade em face do novo código civil / Ferreira, Paulo Roberto Gaiger
   p. 216-245
» As fundações e sua disciplina no novo código civil / Resende, Tomás de Aquino
   p. 246-271
» A inseminação artificial no novo código civil: filiação e sucessão / Oliveira, Rogério Alvarez de
   p. 291-314
» A investigação de paternidade e o novo código civil / Ferreira, Eliana Leonel
   p. 315-336
» Novo código civil: contratos e certificação digital / Loureiro, Francisco Eduardo
   p. 361-371
» O poder familiar: breves considerações à luz do novo código civil / Gonçalves, Aparecida Maria Valadares da Costa
   p. 372-390
» Reflexos do novo Código civil no Estatuto da criança e do adolescente / Paula, Paulo Afonso Garrido de
   p. 391-437
» Saúde mental e atuação do Ministério Público: notas sobre a inclusão das pessoas portadoras de transtorno mental e a defesa de seus direitos / Reis, Selma Negrão Pereira dos
   p. 438-477
» O sistema de coleta de lixo urbano e os riscos de danos ao meio ambiente e ao trabalhador / Yaryd, Anna Trotta
   p. 478-525
» União estável: jurisprudência, evolução legislativa e novo código civil
   p. 526-563
» Usucapião: inovações do novo código civil / Ribeiro, Benedito Silvério
   p. 564-590
 
2002
Comentários sobre o projeto do Código civil brasileiro. --
   Imprenta: Brasília, Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2002.
   Descrição Física: 155 p. --
   ISBN: 8585572655
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Capítulos:
» As diretrizes fundamentais do projeto do Código civil / Miguel Reale.
   p. 9-26
» Capacidade civil e capacidade empresarial: poderes de exercício no projeto do novo Código Civil. --
   p. 45-56
» Direito das coisas / Rui Geraldo Camargo Viana. --
   p. 59-65
» Atividade Negocial / Newton de Lucca.
   p. 69-75
» Autonomia Privada / Francisco dos Santos Amaral Neto.
   p. 79-88
» Alimentos / Francisco José Cahali.
   p. 91-102
» União estável: legislação e projetos. --
   p. 105-109
» O princípio da boa-fé nos contratos. --
   p. 123-133
» Direito civil e constituição: relações do projeto com a constituição. -- / Rosas, Roberto
   p. 137-155

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

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