» A base do negócio jurídico e a revisão do contrato / Nery Junior, Nelson
   p. 46-75
» Cidadania das pessoas idosas e o novo estatuto / Moraes, Alexandre de, 1968
   p. 76-95
» A defesa dos interesses transindividuais e a extinção dos direitos / Lisboa, Roberto Senise
   p. 96-123
» Desconsideração da personalidade jurídica no novo código civil e o papel do Ministério Público / Pierri, Deborah
   p. 124-170
» O direito de família e das sucessões face ao novo código civil: principais alterações / Souza, Paulo do Amaral
   p. 171-192
» Direito patrimonial conjugal / Viegas, João Francisco Moreira
   p. 193-215
» Documento eletrônico e sua validade em face do novo código civil / Ferreira, Paulo Roberto Gaiger
   p. 216-245
» As fundações e sua disciplina no novo código civil / Resende, Tomás de Aquino
   p. 246-271
» A inseminação artificial no novo código civil: filiação e sucessão / Oliveira, Rogério Alvarez de
   p. 291-314
» A investigação de paternidade e o novo código civil / Ferreira, Eliana Leonel
   p. 315-336
» Novo código civil: contratos e certificação digital / Loureiro, Francisco Eduardo
   p. 361-371
» O poder familiar: breves considerações à luz do novo código civil / Gonçalves, Aparecida Maria Valadares da Costa
   p. 372-390
» Reflexos do novo Código civil no Estatuto da criança e do adolescente / Paula, Paulo Afonso Garrido de
   p. 391-437
» Saúde mental e atuação do Ministério Público: notas sobre a inclusão das pessoas portadoras de transtorno mental e a defesa de seus direitos / Reis, Selma Negrão Pereira dos
   p. 438-477
» O sistema de coleta de lixo urbano e os riscos de danos ao meio ambiente e ao trabalhador / Yaryd, Anna Trotta
   p. 478-525
» União estável: jurisprudência, evolução legislativa e novo código civil
   p. 526-563
» Usucapião: inovações do novo código civil / Ribeiro, Benedito Silvério
   p. 564-590