Tipo
Capítulo de Livro
Título
O direito de família e das sucessões face ao novo código civil
Data
2004
Ementa
Sumário:Introdução: finalidades do presente texto -- Do direito pessoal: Do casamento. Efeitos jurídicos do casamento. Da dissolução da sociedade conjugal. Das relações de parentesco: Das disposições gerais. Da filiação. Do poder familiar -- Do direito patrimonial: Do regime de bens entre cônjuges -- Da união estável -- Da tutela e da curatela -- Da sucessão em geral -- Da sucessão legítima -- Da sucessão testamentária -- Do inventário e da partilha.
Publicação: Texto - Português
1. ed. --.
2004
Questões de direito civil e o novo código / coordenação Selma Negrão Pereira dos Reis ; Organização Rogério Alvarez de Oliveira, Eloísa Virgili Canci Franco. --
Imprenta: São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo, 2004.
Descrição Física: 590 p.
ISBN: 8570602324
Capítulos:
Imprenta: São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo, 2004.
Descrição Física: 590 p.
ISBN: 8570602324
Capítulos:
» A base do negócio jurídico e a revisão do contrato / Nery Junior, Nelson
p. 46-75
» Cidadania das pessoas idosas e o novo estatuto / Moraes, Alexandre de, 1968
p. 76-95
» A defesa dos interesses transindividuais e a extinção dos direitos / Lisboa, Roberto Senise
p. 96-123
» Desconsideração da personalidade jurídica no novo código civil e o papel do Ministério Público / Pierri, Deborah
p. 124-170
» O direito de família e das sucessões face ao novo código civil: principais alterações / Souza, Paulo do Amaral
p. 171-192
» Direito patrimonial conjugal / Viegas, João Francisco Moreira
p. 193-215
» Documento eletrônico e sua validade em face do novo código civil / Ferreira, Paulo Roberto Gaiger
p. 216-245
» As fundações e sua disciplina no novo código civil / Resende, Tomás de Aquino
p. 246-271
» A inseminação artificial no novo código civil: filiação e sucessão / Oliveira, Rogério Alvarez de
p. 291-314
» A investigação de paternidade e o novo código civil / Ferreira, Eliana Leonel
p. 315-336
» Novo código civil: contratos e certificação digital / Loureiro, Francisco Eduardo
p. 361-371
» O poder familiar: breves considerações à luz do novo código civil / Gonçalves, Aparecida Maria Valadares da Costa
p. 372-390
» Reflexos do novo Código civil no Estatuto da criança e do adolescente / Paula, Paulo Afonso Garrido de
p. 391-437
» Saúde mental e atuação do Ministério Público: notas sobre a inclusão das pessoas portadoras de transtorno mental e a defesa de seus direitos / Reis, Selma Negrão Pereira dos
p. 438-477
» O sistema de coleta de lixo urbano e os riscos de danos ao meio ambiente e ao trabalhador / Yaryd, Anna Trotta
p. 478-525
» União estável: jurisprudência, evolução legislativa e novo código civil
p. 526-563
» Usucapião: inovações do novo código civil / Ribeiro, Benedito Silvério
p. 564-590
p. 46-75
» Cidadania das pessoas idosas e o novo estatuto / Moraes, Alexandre de, 1968
p. 76-95
» A defesa dos interesses transindividuais e a extinção dos direitos / Lisboa, Roberto Senise
p. 96-123
» Desconsideração da personalidade jurídica no novo código civil e o papel do Ministério Público / Pierri, Deborah
p. 124-170
» O direito de família e das sucessões face ao novo código civil: principais alterações / Souza, Paulo do Amaral
p. 171-192
» Direito patrimonial conjugal / Viegas, João Francisco Moreira
p. 193-215
» Documento eletrônico e sua validade em face do novo código civil / Ferreira, Paulo Roberto Gaiger
p. 216-245
» As fundações e sua disciplina no novo código civil / Resende, Tomás de Aquino
p. 246-271
» A inseminação artificial no novo código civil: filiação e sucessão / Oliveira, Rogério Alvarez de
p. 291-314
» A investigação de paternidade e o novo código civil / Ferreira, Eliana Leonel
p. 315-336
» Novo código civil: contratos e certificação digital / Loureiro, Francisco Eduardo
p. 361-371
» O poder familiar: breves considerações à luz do novo código civil / Gonçalves, Aparecida Maria Valadares da Costa
p. 372-390
» Reflexos do novo Código civil no Estatuto da criança e do adolescente / Paula, Paulo Afonso Garrido de
p. 391-437
» Saúde mental e atuação do Ministério Público: notas sobre a inclusão das pessoas portadoras de transtorno mental e a defesa de seus direitos / Reis, Selma Negrão Pereira dos
p. 438-477
» O sistema de coleta de lixo urbano e os riscos de danos ao meio ambiente e ao trabalhador / Yaryd, Anna Trotta
p. 478-525
» União estável: jurisprudência, evolução legislativa e novo código civil
p. 526-563
» Usucapião: inovações do novo código civil / Ribeiro, Benedito Silvério
p. 564-590
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