Tipo
Capítulo de Livro
Título
Breves comentários sobre direito penal falimentar. --
Data
2004
Ementa

Sumário:Do inquérito judicial -- Da queixa subsidiária -- Da competência: processo crime falimentar -- Da oportunidade e condição para a ação penal -- Dos crimes falimentares -- Da denúncia -- Do despacho de recebimento da denúncia -- Dos efeitos da sentença de quebra -- Análise e jurisprudência dos crimes falimentares -- Do efeito da condenação no crime falimentar -- Do sursis processual -- Da prescrição dos crimes falimentares -- Da interrupção do prazo prescricional -- Da prescrição penal retroativa.

Publicação: Texto - Português

 
2004
Estudos de direito penal: aspectos práticos e polêmicos / coordenador: Ivan Ricardo Garisio Sartori ; colaboradores: José Carlos Gobbis Pagliuca ... [et al.]. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2004.
   Descrição Física: 409 p.
   ISBN: 853091788x
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:
» A vigência da lei penal no espaço: efeitos da globalização. -- / Rocha, Luiz Otavio de Oliveira
   p. 31-85
» Concurso de pessoas. -- / Ganzerla, Luis Antonio
   p. 123-151
» Anotações sobre os regimes prisionais e o livramento condicional no sistema penal brasileiro. -- / Sartori, Ivan Ricardo Garisio
   p. 153-190
» Breves comentários sobre direito penal falimentar. -- / Sartori, Hotans Pedro
   p. 249-291
» Crimes hediondos. -- / Borges, Yara Lucia Marino de Oliveira
   p. 293-338
» Crimes contra administração ambiental. -- / Ramos Netto, Justino de Mattos
   p. 339-372
» Perspectivas e desafios do direito penal no século XXI. -- / Nalini, José Renato
   p. 373-409

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.
 
 
Código de Processo Penal.

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