Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Sartori, Ivan Ricardo Garisio
Título
Anotações sobre os regimes prisionais e o livramento condicional no sistema penal brasileiro. --
Data
2004
Ementa

Sumário:Considerações relativas aos regimes prisionais: Da progressão e regressão. Do trabalho. Dos regimes prisionais no projeto de reforma da Parte Geral do Código Penal -- Do livramento condicional: Da revogação e seus efeitos. Da suspensão cautelar, prorrogação e extinção da punibilidade. Do livramento condicional no projeto de reforma da Parte Geral do Código Penal e em outros projetos.

Publicação: Texto - Português

 
2004
Estudos de direito penal: aspectos práticos e polêmicos / coordenador: Ivan Ricardo Garisio Sartori ; colaboradores: José Carlos Gobbis Pagliuca ... [et al.]. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2004.
   Descrição Física: 409 p.
   ISBN: 853091788x
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:
» A vigência da lei penal no espaço: efeitos da globalização. -- / Rocha, Luiz Otavio de Oliveira
   p. 31-85
» Concurso de pessoas. -- / Ganzerla, Luis Antonio
   p. 123-151
» Anotações sobre os regimes prisionais e o livramento condicional no sistema penal brasileiro. -- / Sartori, Ivan Ricardo Garisio
   p. 153-190
» Breves comentários sobre direito penal falimentar. -- / Sartori, Hotans Pedro
   p. 249-291
» Crimes hediondos. -- / Borges, Yara Lucia Marino de Oliveira
   p. 293-338
» Crimes contra administração ambiental. -- / Ramos Netto, Justino de Mattos
   p. 339-372
» Perspectivas e desafios do direito penal no século XXI. -- / Nalini, José Renato
   p. 373-409

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
 
 
Institui a Lei de Execução Penal.
 
 
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
 
 
Código Penal.

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