Tipo
Capítulo de Livro
Título
Concurso de pessoas. --
Data
2004
Ementa

Sumário:Unidade e pluralidade de ação de agentes: concurso de pessoas: Requisitos do concurso de pessoas -- Autoria -- Co-autoria: Autoria colateral. Co-autoria eventual -- Participação: Formas de participação. Ajuste. Determinação e instigação. Participação por omissão. Apoio moral pela presença física. Associação criminosa, organização e chefia. Auxílio. Auxílio e adesão sem prévio acordo. Auxílio subseqüente prometido antecipadamente -- Concurso de pessoas em crime culposo -- Concurso de pessoas como agravante genérica -- Aplicação da pena no concurso de pessoas -- Participação de menor importância em crimes diversos: jurisprudência -- Participação de crimes menos graves -- Advogado como co-autor ou partícipe. Extorsão. Participação e omissão de socorro. Participação e crime putativo. Co-autoria e desistência ou arrependimento eficaz. Co-autoria e inimputabilidade. Co-autoria e falta de habilitação para dirigir veículo. Co-autoria e participação: crimes de mão própria.

Sumário:Co-autoria entre crime doloso e crime culposo: impossibilidade. Concurso de pessoas e infrações de mera conduta. Co-autoria e crime societário -- Concurso necessário.

Publicação: Texto - Português

 
2004
Estudos de direito penal: aspectos práticos e polêmicos / coordenador: Ivan Ricardo Garisio Sartori ; colaboradores: José Carlos Gobbis Pagliuca ... [et al.]. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2004.
   Descrição Física: 409 p.
   ISBN: 853091788x
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:
» A vigência da lei penal no espaço: efeitos da globalização. -- / Rocha, Luiz Otavio de Oliveira
   p. 31-85
» Concurso de pessoas. -- / Ganzerla, Luis Antonio
   p. 123-151
» Anotações sobre os regimes prisionais e o livramento condicional no sistema penal brasileiro. -- / Sartori, Ivan Ricardo Garisio
   p. 153-190
» Breves comentários sobre direito penal falimentar. -- / Sartori, Hotans Pedro
   p. 249-291
» Crimes hediondos. -- / Borges, Yara Lucia Marino de Oliveira
   p. 293-338
» Crimes contra administração ambiental. -- / Ramos Netto, Justino de Mattos
   p. 339-372
» Perspectivas e desafios do direito penal no século XXI. -- / Nalini, José Renato
   p. 373-409

Normas Referenciadas


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