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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Neves, Leonardo de Brito Seixas
Título
Defesa da concorrência no sistema financeiro nacional
Data
2003
Classificação (
CDDir
)
341.3786
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Poder de Polícia [
341.37
]
»»» Direito Econômico [
341.378
]
»»»» Abuso do poder econômico. Instrumentos estatais de prevenção e repressão [
341.3786
]
Publicação: Texto - Português
2003
Limites jurídicos da regulação e defesa da concorrência
/ Antonio Fonseca ... [et al.] ; Antonio Fonseca, organizador. --
Imprenta: Porto Alegre, S.A. Fabris, 2003.
Descrição Física: 392 p.
ISBN: 8575252291
Referência: 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
Capítulos:
»
Discricionariedade técnica e poder normativo das agências reguladoras brasileiras
/ Rocha, Jaqueline Mainel
p. 135-215
»
Defesa da concorrência no sistema financeiro nacional: do conflito de atribuições entre o Banco Central e o Cade
/ Neves, Leonardo de Brito Seixas
p. 219-325
»
Regime jurídico pólo petroquímico integrado
/ Fonseca, Antonio
p. 329-377
»
Questões recentes discutidas no Cade: posfácio
/ Fonseca, Antonio
p. 329-377
Normas Referenciadas
Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
Lei nº 4.594, de 29 de Dezembro de 1964
Regula a profissão de corretor de seguros.
2023-01-29T00:12:21.000Z [ 9514073 ]