Sumário:Período da materialização do direito -- Período da desmaterialização do direito e da constitucionalização da responsabilidade civil -- Conceito de dano -- Metamorfose da responsabilidade civil -- Introdução à teoria da falta contra a legalidade constitucional (TFCLC) -- Tendência de coletivização ou socialização da responsabilidade civil -- Da responsabilidade civil sem culpa no direito brasileiro -- Da imaterialidade da culpa -- Conceito da teoria da falta contra a legalidade constitucional -- A TFCLC no campo infraconstitucional da responsabilidade civil -- A função preventiva da responsabilidade civil na TFCLC -- A garantia constitucional do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Casos de presunção de causalidade em França e Canadá -- Feição constitucional e legal da responsabilidade civil repressiva e preventiva -- A TFCLC no campo do CPDC -- A teoria da falta contra a legalidade constitucional e a função preventiva da responsabilidade civil.