Tipo
Capítulo de Livro
Título
A ampliação do conceito de patrimônio público e sua proteção
Data
2003

Publicação: Texto - Português

1. ed., 2. tir. --.   
2003
Direito processual público: a fazenda pública em juízo / Carlos Ari Sundfeld, Cassio Scarpinella Bueno, coordenadores ; Antonio Carlos Marcato ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Sociedade Brasileira de Direito Público, Malheiros, 2003.
   Descrição Física: 327 p.
   ISBN: 8574201987
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  STM
   Capítulos:
» O direito processual e o direito administrativo / Sundfeld, Carlos Ari, 1960
   p.15-30
» A emergência do direito processual público / Bueno, Cassio Scarpinella
   p.31-44
» Processo civil de interesse público: uma nova perspectiva metodológica / Salles, Carlos Alberto de
   p.45-65
» As prerrogativas e o interesse da Fazenda Pública / Moraes, José Roberto
   p.66-78
» Prerrogativas processuais da fazenda pública / José Roberto de Moraes. --
   p.89-98
» Mandado de segurança em matéria tributária / Souza, James J. Marins de (James José Marins de)
   p.99-117
» Perfil atual do mandado de segurança / Alvim, Eduardo Arruda
   p.118-129
» Mandado de segurança / Souza, James J. Marins de (James José Marins de)
   p.130-133
» Regime jurídico da liminar em mandado de segurança / Ferraz, Sérgio, 1936
   p.134-145
» A suspensão de segurança
   p.146-161
» Liminar em mandado de segurança / Ferraz, Sérgio, 1936
   p.162-169
» Descabimento da tutela antecipada e da execução provisória contra a fazenda pública / Gianesini, Rita
   p.170-180
» Problemas relativos à fazenda publica, tutela antecipada e execução provisória / Shimura, Sérgio
   p.181-188
» Tutela antecipada e execução provisória contra a fazenda pública / Gianesini, Rita
   p.189-195
» Ação monitória: seu regime jurídico e a fazenda pública / Marcato, Antonio Carlos
   p.196-211
» A execução e a efetividade do processo em relação à fazenda / Yarshell, Flávio Luiz
   p.212-222
» Ação monitória e execução contra a fazenda pública / Marcato, Antonio Carlos
   p.223-226
» O sistema do processo coletivo e o interesse público / Nery Junior, Nelson
   p.252-263
» A ampliação do conceito de patrimônio público e sua proteção / Cammarosano, Márcio
   p.264-276
» Defesa do patrimônio público em juízo / Nery Junior, Nelson
   p.277-280

2023-01-29T00:07:47.000Z [ 9503403 ]